O roteiro era quase perfeito: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilha o parecer da Polícia Federal que inocenta o governador Carlos Moisés da Silva no caso dos respiradores e
o tribunal misto do segundo processo de impeachment ganha respaldo para inocentá-lo. Faltou combinar com o STJ. O relator, ministro Benedito Gonçalves (foto), negou as informações e deixou uma pedra no sapato do Parlamento. Desde o afastamento de Moisés em outubro/novembro e a abertura de governo, já está claro na Assembleia Legislativa (Alesc) que ele deve ficar até o fim de 2022. A política se organizou para isso. Agora, os parlamentares terão que responder se preferem esperar provas mais robustas ou julgar assim mesmo. Deve prevalecer a segunda alternativa. Isso porque o entendimento é que a retomada política e econômica já está bem encaminhada e instabilidade tem que passar longe em nome da recuperação.
Os indícios
O parecer da Polícia Federal, muito desejado, não veio. Mas os julgadores já têm dois documentos em mãos que apontam para a inocência do governador. Um pertence ao Ministério Público e nega envolvimento de Moisés na compra dos respiradores, outro
é do Tribunal de Contas e chega a conclusão semelhante. O relato da PF, vazado,
indica o mesmo e selaria a falta de culpa do governador. Culpa direta, é verdade. Foi Moisés quem escalou os secretários e estes, os servidores, que, tudo indica, serão penalizados. Esse julgamento virá, sim, em 2022.
”EU quero que seja julgado o mais rápido possível, mas que os autos expressem a realidade. […] O STJ não entendeu exatamente o momento de Santa Catarina, a importância disso para essa decisão”, do deputado Valdir Colbalchini (MDB), que compõe o tribunal misto e foi autor do pedido para que o STJ compartilhasse informações.
LUCIANO Buligon, ex-prefeito de Chapecó; Daniel Netto Cândido, ex-prefeito de São João Batista; e Lucas Neves, ex-vereador de Lages e candidato derrotado à prefeitura. Três nomes do PSL que ingressaram no governo Moisés. Encorpando o partido?
DEPUTADO federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) recebeu a indicação
do novo presidente da Câmara de que será pautada a revogação do estatuto do desarmamento este ano. O acordo prevê relatoria do 03, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).
*Coluna ‘Poder SC’, publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1664 de 18 de fevereiro de 2021.
