As mudanças eleitorais
Quando se avizinha uma eleição nacional surge um sem número de projetos para mudar a regra do pleito. Dificilmente vê-se alguém falar em reforma política, porque isso demandaria mexer em vários dispositivos que são benéficos para quem já ocupa um cargo eletivo. O que mudam são as regras eleitorais. Neste momento o país entra na reta final do prazo para alterações visando 2022, isso porque um artigo na Constituição exige que qualquer mudança de regra para o pleito precisa ser aprovada um ano antes das eleições. No caso, até sexta (1º), já que o primeiro turno do ano que vem ocorrerá em 2 de outubro, segundo calendário do TSE. As definições até aqui mostram que as melhores notícias são o que não foi aprovado, em vez do que foi ou será mudança. A saber, a derrota das coligações na proporcional – um sistema que só beneficia a salada de partidos nanicos, e que agora terão que aderir às federações partidárias para sobreviver. Outro ponto é a derrota do distritão, que caiu ainda em agosto, mas é um tema que de vez em quando reaparece como forma de desfavorecer a renovação.
Além do que foi rejeitado, também tem boa notícia no que foi aprovado. A partir de 2022, os votos para negros e mulheres valerão em dobro para o cálculo dos repasses de fundo eleitoral. A medida pode evitar os ‘laranjais’.
O novo código eleitoral, que também impõe novas regras, passou na Câmara dos Deputados, mas pode não ser apreciado pelo Senado pela falta de tempo. É nele que está a obrigatoriedade de ‘quarentena’ para uma série de categorias.
Essa quarentena é uma espécie de proteção da política tradicional contra juízes, policiais, membros do MP e outros que fazem política nos seus cargos e depois usam a popularidade para se eleger. A proposta de quarentena exige cinco anos entre a exoneração e a disputa de cargo eletivo.
Muito obrigado
Contarei um episódio de bastidor ao amigo leitor. Logo após o aceite do Ministério da Infraestrutura para uso de recursos estaduais às BRs, o secretário Thiago Vieira (Infraestrutura) esteve na Alesc para um encontro entre parlamentares e secretários do governo Moisés. O tom foi de comemoração pela liberação dos recursos. Um pouco atrasado, o deputado Vicente Caropreso (PSDB) chega à reunião e pergunta a Vieira: “O governo federal agradeceu o repasse dos recursos?”. O secretário responde que a área técnica do Ministério foi atenciosa.
EDIÇÃO: 060 Jornalista Responsável: Murici Balbinot - Contato: jornalismo@adjorisc.com.br
