Presidente Tita confirma que colocará matéria em votação e na Câmara opiniões se dividem entre os vereadores.
Vai para votação hoje (8) em plenário, na Câmara de Vereadores de Campos Novos, o projeto de lei da prefeitura que propõe parceria pública privada – PPP, com previsão contratual de R$ 111 milhões em 25 anos, ou R$ 377 mil mensais, aproximadamente.
Os vereadores estão divididos entre aprovar e rejeitar a matéria.
O presidente da Câmara, vereador Tita, confirmou a imprensa, que colocará o projeto em pauta hoje, para votação em plenário logo mais às 19h.
A matéria pede autorização da Câmara para regulamentar em Campos Novos as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, concedendo os serviços públicos, para empresas ou consórcios.
Neste caso, a proposta chamada de Cidade Inteligente pretende conceder para a iniciativa privada, os serviços de iluminação pública, internet nos prédios públicos, câmeras de monitoramento, wi-fi público, instalação de usina solar e fornecimento de energia para os prédios públicos.
A prefeitura argumenta que esses serviços hoje, custam R$ 420 mil para os cofres públicos, que seriam reduzidos para R$ 377 mil num primeiro momento.
Além disso, o prefeito Marco Pereira, argumenta que seria vantajoso para o município, porque tanto a troca de lâmpadas, instalação de câmeras de monitoramento e a usina solar, seriam mantidas no município, mesmo com um eventual rompimento de contrato.
O prefeito também argumenta que os repasses da prefeitura somente passariam a ocorrer quando a ganhadora da licitação fizesse todas as benfeitorias determinadas no contrato, com prazo de até um ano para esses investimentos.
A matéria entrou na Câmara no dia 20 de junho. Foi retirada e outro projeto foi enviado. No segundo projeto, a prefeitura acrescentou a previsão que, para lançamento do edital de licitação, os termos do edital e futuro contrato, deveriam passar por uma comissão.
Mesmo com a mudança, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por maioria, deu parecer contrário ao projeto que será colocado em votação hoje à noite.
O presidente da Camara, vereador Tita, observa que é necessária maioria simples para aprovação, ou sejam 5 votos.
Entre os vereadores com quem nosso jornalismo conversou, o vereador Jair Varela do PSD, diz que mantém seu voto a favor do projeto.
Jair entende que o projeto é bom para a população, que já foi modificado a pedido dos vereadores e mesmo assim, há vereadores contra, segundo ele, por questão partidária ou por entenderem que pode ser benéfico ao prefeito Marco Pereira.
Dentro do PSD, a vereadora Celina Maria também deve votar a favor, como o vereador Muchila do PP.
Entre os vereadores do MDB e PL, os votos devem ser contra. O voto do vereador Marciano Dalmolin do PSD, pode decidir o futuro do projeto. Ele preferiu não se manifestar na manhã de hoje, quando procurado pelo jornalismo.
Já o vereador Tadeu Guzatti, observa que as parceiras entre o setor público e as empresas são benéficas, mas neste caso, a proposta a longo prazo pode prejudicar os serviços para a população de Campos Novos, e que, neste caso, é possível que, com boa gestão, a própria prefeitura com o que arrecada de taxa de iluminação, faça um bom serviço na manutenção da iluminação.
Tadeu também entende que outras experiências de terceirização, demonstram em Campos Novos, que não houve fiscalização do município como prometido, como ocorreu no caso do IMAS (hospital) e das avenidas (execução dos proejtos).
A prometida comissão para elaborar o edital, segundo ele, ninguém sabe se irá sair de fato, afirma. Em caso de empate no plenário, o presidente desempata.
O vereador Tita, preferiu não adiantar seu voto, caso precise votar, mas a princípio em outras oportunidades se mostrou favorável ao mérito da proposta.
*INFO: Colaboração - Rádio Cultura FM
