Na quarta-feira, 04 de maio, mais um homem foi preso por estupro. O cidadão de iniciais L.P.K., foi indiciado pelo crime após a realização de inquérito policial.
O homem era tio da vítima, uma criança de apenas 11 anos, que era obrigada a praticar atos libidinosos mediante grave ameaça. O Inquérito Policial teve início em dia 22 de fevereiro sendo finalizado em 18 de abril. Diante das provas apresentadas o juízo criminal da Comarca de Campos Novos, foi decretada a prisão preventiva do homem.
O acusado foi encaminhado a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos.
Outros dois mandados de prisão foram cumpridos neste ano
Em 2016, esta é a quarta prisão realizada pela Polícia Civil, após investigações. Das outras três prisões efetuadas por estupro de vulnerável, uma delas o caso foi registrado no Rio Grande do Sul e o acusado foi preso em Campos Novos. Os outros dos casos aconteceram no município e os acusados são o padrasto e tio das vítimas, duas meninas de 10 e 11 anos de idade.
De acordo com o Delegado Thiago Reis, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI, a maioria dos casos de abuso acontece no ambiente familiar. “Os dois casos, eles tem semelhança de ocorrer em ambiente familiar. A gente tem visto que a maior parte destes abusos ocorre em ambiente familiar, geralmente são pessoas próximas da vítima, da criança ou adolescente, porque no momento de intimidade em que ninguém está próximo, o agressor aproveita para atacar a vítima. Então é necessário um certo grau de intimidade, é uma pessoa próxima que tem o acesso ao núcleo familiar”, alertou Delegado Thiago.
Os casos que resultaram em prisões foram averiguados por meio de denúncias. As prisões neste ano ocorreram em 22 e 27 de janeiro e 1º de fevereiro. Thiago Reis enfatiza que o abuso geralmente ocorre mediante ameaça da vítima. “Geralmente há presença da ameaça do agressor, mediante chantagem. Ele trabalha no psicológico da criança e às vezes a criança gosta do agressor que se aproveita da relação. A ameaça é geralmente contra alguém que a criança gosta”, alertou o delegado.
No caso da menina de 11 anos, que foi estuprada pelo padrasto, o agressor ameaçou de morte a sua mãe.
Em 2015 foram 7 casos
A Polícia Civil registrou em 2015 no município, 7 casos de estupro de vulnerável, além de outras duas tentativas. Conforme o art. 217-A, configura-se como estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
