Produtores e autoridades do agronegócio, buscam soluções e métodos para impasses.
A audiência está marcada para o dia seis de maio de 2024, às dezoito horas e trinta minutos, no plenário da Câmara de Vereadores, será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, permitindo que aqueles que não puderem comparecer pessoalmente acompanhem e participem dos debates. Outras duas cidades do estado também terão audiências sobre o tema.
A informação foi trazida pelo vereador João Batista Ramos de Almeida (Tita), relatando que na última semana o deputado estadual Oscar Gutz (PL), esteve na Câmara de Vereadores, tratando sobre o tema.
O objetivo da audiência é promover uma discussão aberta e democrática com os agricultores sobre a circulação de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais e federais, visando a segurança dos usuários e a melhoria das condições de tráfego. E posteriormente em conjunto com a bancada de deputados federais de Santa Catarina abraçar a causa no congresso para modificar o Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o vereador Tita, os produtores rurais estão tendo vários problemas na época da colheita e plantio com o trânsito de máquinas. E esperam que o estado de Santa Catarina, crie uma lei ou algo nesse sentido para regularizar essa situação para que os agricultores possam rodar com suas máquinas nesse momento de colheita e plantio, que é um momento crucial.
“Visto que nós não temos equipamento suficiente para fazer transporte carregado das máquinas e isso acarretaria mais custo ao produtor também e, automaticamente, esse custo ia parar na prateleira. Então, o produtor rural quer que tenha uma resolução nesse sentido para que ele possa transitar com as suas máquinas e fazer o serviço que tem que ser feito. Isso foi um pedido do Sindicato dos Produtores Rurais de Campos Novos, da Aprosoja, a FAESC, e também é um pedido meu como vereador, que várias vezes fiz ao deputado Oscar para que nós tomássemos uma atitude nesse sentido para que o produtor não tivesse esse problema. Muitas máquinas foram apreendidas pela Polícia Rodoviária e o produtor perdeu dias de trabalho por esse motivo. Então, o produtor quer, sim, fazer tudo correto, mas temos que, sim, ter uma legislação, ter algo que nos permita rodar e que o produtor possa fazer tudo dentro da lei. Então, por isso que a gente está montando essas audiências públicas. A primeira vai ser em Campos Novos e terá mais duas no Estado para que a gente possa estar tomando uma atitude aí nessa questão que o produtor possa fazer o seu trabalho sem ser penalizado” informou Tita.
TRÂNSITO
O atual Código Brasileiro de Trânsito proíbe o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Com isso, as máquinas precisam percorrer trajetos secundários ou dependem de transporte em carretas especiais para serem deslocadas entre as áreas de cultivo. O setor alega que essa restrição impacta negativamente a produtividade e competitividade, já que, muitas vezes, as estradas secundárias não têm boas condições e os trajetos são mais longos.
SINDICATO
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Luiz Sérgio Gris também comentou sobre o assunto.
“Desde o mês de outubro, já estamos em conversa. Isso é uma pauta que surgiu aqui do município de Campos Novos dessa questão do transporte rodoviário de máquinas em rodovias federais e estaduais e nós estamos buscando alternativas para que possa o produtor transitar com suas máquinas e colher a sua produção. Então, já conseguimos um avanço, fizemos contato com deputados, com todos os representantes políticos do setor. E agora o CONTRAN, realizou uma consulta pública, uma resolução, a qual ele está fazendo uma chamada pública para que as pessoas deem sugestão e esclareçam os pontos para serem atendidos. Nós também estamos trabalhando paralelamente com o governo do Estado, vai ter uma Audiência Pública aqui em Campos Novos, da Assembleia Legislativa, para nós mostrar força e engajamento político na pauta do setor, a qual nós vimos que era de extrema importância, porque não pode ser o produtor penalizado de não poder trafegar com suas máquinas no período de safra” afirmou Luiz Sérgio.
PARLAMENTO
Durante a passagem por Campos Novos, a deputada federal do PL Daniela Reinhr, comentou, sobre a necessidade da criação de uma legislação sobre o tráfego das máquinas em rodovias, sendo algo necessário e possível.
“A gente buscou uma audiência com o Conselho Nacional de Trânsito, nós estamos fazendo um trabalho, porque o que nós queremos? Que o Conselho se manifeste e regule isso, diga como vai ser feito. Porque se isso acontecer, se o Conselho Nacional de Trânsito disser de que forma isso vai acontecer, a gente caminha. Porque vai estar ali, e a gente vai conseguir colocar esse bom senso que eu estou falando em prática, como é que as nossas máquinas vão transitar. Coloca uma sinalização, põe um triângulo, um carro da própria propriedade na frente sinalizando, são proposições que a gente está fazendo, baseadas no bom senso, e que vêm ao encontro do que o produtor precisa. Porque criar uma legislação que vai fazer muitas exigências, além de serem desnecessárias, exageradas, não vai facilitar a vida do nosso produtor e vai acabar inviabilizando o agronegócio e é isso que a gente não quer” ressaltou a deputada Daniela.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1827 de 02 de maio de 2024.
