O Brasil é conhecido pelo enorme volume de processos judiciais, e isso não é um título do qual devemos nos orgulhar. Para se ter uma ideia, são mais de 74 milhões de processos tramitando nos tribunais do país, segundo o relatório “Justiça em Números 2023” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mas por que temos tantos processos? Em parte, é porque adoramos litigar. Desde disputas de vizinhos por aquele galho de árvore inconveniente até complicadas questões empresariais, tudo acaba nos tribunais. Outra razão é a lentidão da justiça, que se arrasta por anos, tornando a resolução de conflitos um verdadeiro teste de paciência.
Agora, vamos falar sério: essa morosidade tem consequências graves. A demora para resolver casos gera insegurança jurídica, prejudica a confiança no sistema e, em muitos casos, é uma injustiça em si mesma. Afinal, justiça tardia é justiça falha (é o que eu penso).
Além disso, o custo de manter esse volume de processos é astronômico, pesando fortemente nos cofres públicos e no bolso do cidadão.
Ao longo dos anos, várias tentativas de alterar a legislação para agilizar os processos foram realizadas, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. Medidas como a Reforma do Judiciário e o Novo Código de Processo Civil tinham a intenção de tornar a justiça mais rápida, mas enfrentaram desafios na implementação e adaptação dos tribunais.
É aqui que talvez a Inteligência Artificial (IA) possa entrar em cena para ajudar. Imagine um assistente virtual altamente eficiente, capaz de ler, analisar e até prever o desfecho de processos judiciais. Basicamente, estamos falando de sistemas de computador que aprendem e tomam decisões baseadas em grandes volumes de dados.
No contexto jurídico, isso significa que programas inteligentes podem auxiliar juízes e advogados a analisar documentos e até sugerir decisões baseadas em casos anteriores.
Um processo que levaria meses ou anos para ser julgado, pode ser resolvido em semanas ou até dias. Além disso, a IA pode prever o resultado de um caso com base em dados históricos, ajudando as partes a decidir se vale a pena ir a julgamento ou buscar um acordo.
E não estamos apenas sonhando. Segundo dados do CNJ, 66% dos tribunais brasileiros já estão utilizando alguma forma de inteligência artificial.
Também o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou há poucos dias que utilizará o Copilot, da Microsoft, como ferramenta oficial de inteligência artificial. Isso mostra um passo concreto em direção a essa inovação.
Claro, nem tudo são flores. A adoção da IA no judiciário traz desafios éticos e legais. Precisamos garantir que essas tecnologias sejam usadas de forma transparente e que a decisão final sempre passe pelo crivo humano. Afinal, confiar cegamente em um algoritmo pode ser tão perigoso quanto ignorar os avanços tecnológicos.
Mas, sejamos otimistas. Com a supervisão adequada e políticas públicas que incentivem o uso responsável da tecnologia, a IA pode revolucionar o sistema judiciário brasileiro. Num futuro não muito distante, os processos podem ser resolvidos rapidamente, com os custos reduzidos e uma justiça acessível a todos.
Em resumo, o excesso de processos judiciais no Brasil é um problema sério, mas não insuperável. A Inteligência Artificial surge como uma solução promissora para agilizar a justiça e tornar o sistema mais eficiente.
Particularmente, penso que é hora de abraçar a tecnologia e usar seu poder para auxiliar o judiciário a ser mais justo e eficaz.
Por: Mayck W. Fagundes – Advogado
*Coluna ‘OAB em Destaque’, publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1839 de 25 de julho de 2024.
