Fazenda publicou na terça-feira ,07, índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017. Abdon Batista é o terceiro em crescimento no resultado divulgado.
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou na terça-feira, 07, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que as prefeituras têm 30 dias a partir de terça, para contestar os dados.
O IPM é calculado com base no movimento econômico, também chamado de valor adicionado, de cada cidade. A novidade para este ano é que, pela primeira vez, os municípios poderão pedir impugnação pela internet, por meio de um aplicativo específico disponível no portal da Fazenda. Para acessá-lo, é necessário ser usuário habilitado no Sistema de Administração Tributária (SAT).
A expectativa da Fazenda é que vários municípios impugnem o índice, uma vez que as operações de trading (importações e exportações) ainda não foram consideradas, o que deve impactar o IPM de várias cidades.
Maiores índices
Joinville, apesar de uma leve queda, continua sendo o município com maior índice 9,1148% (decréscimo de 3,4%), seguido por Itajaí com 7,0433% (crescimento de 0,2%) Blumenau com 4,9160% (queda de 5,1%).
Abdon Batista entre os municípios com maior incremento no índice em 2015
Araquari teve o maior incremento no índice (22,3%) passando dos atuais 0,556% para 0,685% – efeito BMW e atividades consequentes. Isso representa R$ 5 milhões a mais no caixa do município em 2017.
– Porto Belo é o segundo com maior crescimento (19,7%), graças ao impulso na indústria pesqueira e também à recuperação de valor adicionado omitido em anos anteriores e objeto de autuação pelo fisco.
– Em terceiro lugar, com crescimento de 19,1%, vem Abdon Batista, por conta da geração de energia da usina hidrelétrica instalada no município. O valor adicionado de ICMS soma R$ 184.137.948,89 com IPM de 0,1755412 (em 2017). Com este resultado, o município aparece na posição 121 no estado.
Campos Novos retoma 16ª posição
Campos Novos aparece com índice provisório de retorno do ICMS de 0,9608927 em 2015, totalizando R$ 885.864.209,90. A colocação possibilitou ao município, a retomada da décima sexta posição no estado. Em 2014, Campos Novos havia caído para a 19ª posição no índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Confira a posição dos demais municípios da Amplasc
Monte Carlo aparece na posição 194 em retorno de ICMS em 2015, com índice de 0,10327266, somando R$ 109.128.367,08. Brunópolis está na posição 216 com índice provisório de 0,09022619 e R$ 83.116.666,93. Zortéa aparece na posição 236, com índice de 0,083123525 e R$ 65.505.110,02. Vargem está na posição 258 com índice de 0,077204875 e valor de R$ 60.198.746,89.
Como é feita a partilha do ICMS
Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.
