Movimento econômico da região da Amplasc

Municípios seguem em crescimento, ampliando características principais.

A região da Amplasc, composta por sete municípios, possui uma economia marcada pela diversidade produtiva e pelo forte vínculo com suas vocações. De acordo com o coordenador do movimento econômico da região, Jair dos Passos, essa diversidade reflete a geografia, a infraestrutura e as características próprias de cada município, resultando em diferentes perfis produtivos.

SETORES QUE MOVIMENTAM

Segundo Jair, a base da economia local está fortemente ligada à agropecuária e à produção primária. A agricultura familiar e o agronegócio têm presença marcante tanto na produção vegetal quanto na produção animal, incluindo pecuária, granjas, produção de ovos e mel.

Além disso, a região conta com agroindústrias, como laticínios, frigoríficos, beneficiamento de carnes, entrepostos e produção de derivados de mel e ovos.

O setor de madeira, papel e celulose também se destaca, com intensa industrialização nos segmentos de madeira e produção de papel e celulose. Indústrias de menor porte, que agregam valor aos produtos primários, completam o panorama econômico da região.

O comércio e os serviços, especialmente relacionados a transportes, desempenham papel relevante na movimentação econômica.

O setor de energia, com geração, transmissão e distribuição, é significativo em municípios como Campos Novos, Abdon Batista e Vargem, que possuem usinas hidrelétricas. Campos Novos abriga ainda a BRF, indústria de frigoríficos com representatividade relevante na formação do valor adicionado do município.

DIFERENÇAS ECONÔMICAS

A região apresenta economias diversas, com municípios que se destacam em diferentes áreas. Enquanto alguns têm economia essencialmente agropecuária, outros possuem destaque no turismo, na energia ou na agroindústria.

A representatividade econômica de cada município da Amplasc, de acordo com Jair, pode ser dividida da seguinte forma: Abdon Batista tem 60% da economia vinculada a usinas hidrelétricas, 30% à agricultura e 10% à indústria, comércio e transporte. Brunópolis apresenta 70% de sua economia voltada à agricultura e 30% à indústria, comércio e transporte. Celso Ramos tem 65% agricultura e 35% indústria e comércio. Campos Novos possui 20% usina hidrelétrica, 35% agricultura e 45% indústria, comércio e transporte. Monte Carlo registra 25% agricultura e 75% indústria, comércio e transporte. Vargem apresenta 60% usina hidrelétrica, 28% agricultura e 12% indústria, comércio e transporte. Zortéa conta com 85% de agricultura e 15% de indústria, comércio e transporte.

No total, a região representa aproximadamente 1,5% da economia do estado de Santa Catarina. Em termos de posição no índice estadual de 2024, Campos Novos ocupa a 19ª posição, Abdon Batista a 187ª, Vargem a 204ª, Monte Carlo a 206ª, Zortéa a 222ª, Brunópolis a 238ª e Celso Ramos a 288ª entre os 295 municípios do estado.

ENTENDENDO O MOVIMENTO

Para o coordenador do movimento econômico da região, o termo movimento econômico corresponde ao valor adicionado gerado pelas atividades econômicas em cada município, incluindo agricultura, indústria, comércio e serviços intermunicipais, como transportes.

Em Santa Catarina, esse indicador é fundamental, pois define quanto cada município receberá do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Quanto maior o valor adicionado, maior a fatia do município na distribuição do imposto estadual.

O cálculo do movimento econômico é realizado anualmente e se baseia nas informações fornecidas pelas empresas contribuintes de ICMS. Trata-se do valor total que a empresa vende menos o que compra. No setor agropecuário, como na venda de milho, soja ou gado, o produtor agrega 100% do valor vendido, sem descontar compras, tornando o indicador ainda mais relevante para os municípios da região.

VALOR ADICIONADO E PARTICIPAÇÃO

O valor adicionado é o principal componente do índice de participação municipal, que determina o repasse de 25% do ICMS estadual. A distribuição desse índice é composta por três partes: 15% de forma igualitária entre todos os municípios, 12% considerando a educação, quantidade de matrículas e qualidade do ensino e 73% baseada no valor adicionado, ou movimento econômico. Municípios com indústrias, comércio, portos ou setores de exportação tendem a apresentar maior valor adicionado.

De acordo com Jair, cinco fatores influenciam a participação dos municípios nesse índice. O primeiro é o perfil econômico e setorial, relacionado à presença de grandes empresas e indústrias que geram valor agregado.

O segundo fator é o investimento em educação, considerando não apenas a quantidade de matrículas, mas também a qualidade do ensino, desempenho em avaliações estaduais e nacionais e infraestrutura escolar.

O terceiro fator é a capacidade de gestão administrativa e fiscal, que envolve precisão no registro e declaração do valor adicionado, estímulo a atividades econômicas e captação de investimentos, além da habilidade de contestar ou corrigir dados provisórios. O quarto fator é a diversificação econômica, pois quanto mais variados forem os setores produtivos indústria, comércio, serviços e agronegócio mais estável será o valor adicionado. O quinto fator refere-se às políticas locais de incentivo fiscal, que facilitam a instalação de empresas e podem aumentar o valor agregado.

REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS E DESAFIOS

Segundo Jair, a reforma tributária terá um longo período de transição, iniciado em 2016 e previsto para se estender até 2032. No curto prazo, os municípios terão como referência as médias de arrecadação atuais de ISS e ICMS. No entanto, será necessário se adaptar à nova forma de apuração, que considera o destino, tanto de serviços quanto de mercadorias.

Para garantir receitas satisfatórias, os municípios devem incentivar atividades que gerem consumo local, como o turismo, e a instalação de empresas com grande consumo de insumos. Além disso, será essencial estruturar a administração fazendária e as procuradorias municipais, uma vez que o sistema nacional que gerenciará os novos tributos poderá ser operado apenas por servidores concursados com funções fiscalizatórias.

Quanto aos riscos e oportunidades, os municípios com produção voltada principalmente para outras regiões precisarão atrair atividades que gerem mais consumo local. O acompanhamento da arrecadação do novo tributo, o IBS, será fundamental para planejar a economia municipal no longo prazo. Questões de logística, infraestrutura, tecnologia e eficiência administrativa serão fatores decisivos para atrair investimentos diante da unificação das regras tributárias, destaca Jair.

*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1903 de 06 de Novembro de 2025.

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