Em 4 de abril acaba o prazo de seis meses de afastamento para desincompatibilização.
Quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas como candidato ou candidata no dia 4 de outubro, precisa se organizar. O calendário eleitoral de 2026 já está em caminho, e a desincompatibilização é o primeiro grande passo para quem quer ser candidato.
O objetivo da regra é simples, mas essencial para a democracia. Ao se afastar do cargo, o pré-candidato evita utilizar a máquina pública, recursos ou a visibilidade da sua função atual para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.
O que é desincompatibilização?
Em termos diretos: é o afastamento, temporário ou definitivo, das funções públicas. Quem não respeitar os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser barrado logo de cara, tornando-se inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/1990.
De olho no calendário
Os prazos variam de acordo com a cadeira que você ocupa hoje e a que deseja ocupar amanhã. Basicamente, os marcos são de 6 meses ou 4 meses antes do pleito.
Considerando o primeiro turno em 4 de outubro, as datas críticas são:
- 4 de abril: Para quem precisa de 6 meses de afastamento
- 4 de junho: Para quem precisa de 4 meses de afastamento.
*INFO: REDE CATARINENSE DE NOTÍCIAS
