A secretária municipal de Assistência Social, Diandra Maria Mazzo Ribeiro, fez uso da tribuna da Câmara nesta quinta-feira (17), em atendimento à convocação do Poder Legislativo, para prestar esclarecimentos sobre apontamentos envolvendo a Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Campos Novos.
O caso ganhou repercussão após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurar procedimentos para apurar possíveis irregularidades relacionadas à estrutura, conduta de funcionária, armazenamento e fornecimento de alimentos, entre outros pontos. Em fiscalização, acompanhada pela Vigilância Sanitária Estadual, foram identificados produtos com prazo de validade vencido e outras situações que motivaram autuação da instituição. As apurações seguem em andamento.
Durante a sessão, a secretária apresentou as providências adotadas pela Secretaria, citando melhorias na estrutura, adequações no armazenamento, aquisição de equipamentos, incluindo uma câmara fria, mudanças no planejamento das refeições,S e afastamento da funcionária diante da denúncia de suposta conduta inadequada. Também afirmou que não houve orientação de sua parte para ocultar prazos de validade e informou que será instaurada sindicância para apurar os fatos.
Os vereadores fizeram questionamentos sobre a gestão, controle de estoque, aquisição e armazenamento de alimentos, funcionamento da instituição e acompanhamento dos acolhidos. Também destacaram a importância da apuração dos fatos e da garantia do direito de defesa.
A convocação reforça o papel fiscalizador do Legislativo, garantindo que os responsáveis prestem esclarecimentos públicos diante de um assunto de interesse da comunidade. A Câmara seguirá acompanhando os desdobramentos e as providências adotadas. A prioridade, conforme reforçado durante a sessão, é garantir a proteção e os direitos das crianças e adolescentes acolhidos.
