Na Sessão Ordinária desta terça (13), o Vereador Valtoir Scolaro, solicitou o Pedido de Informações de Nº 27/2026, solicitando ao órgão competente, informações detalhadas sobre o passivo fiscal de R$ 7 milhões, referente aos exercícios de 2022 e 2023, que compromete a sustentabilidade financeira da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio (FHJA).
O vereador destaca que a gestão eficiente desse passivo é fundamental para garantir a continuidade e o desenvolvimento das operações do hospital e deseja informações sobre a Origem do Passivo Fiscal, Quais são as principais causas que originaram esse passivo fiscal? Em que data que foi dado ciência do auto? Trata-se de débitos relacionados a tributos federais, estaduais outros encargos? e se Houve algum evento específico nos exercícios de 2022 e 2023 que contribuiu para o registro desse passivo fiscal e se tem outros exercícios? Quais?
Scolaro destacou no documento outras informações:
Natureza e Detalhamento: O que exatamente compõe esse passivo fiscal (multas, juros, impostos em atraso, contribuições, etc.) e se Existe algum processo administrativo ou judicial relacionado a esses valores?
Quais os Impactos nas Operações: De que forma esse passivo fiscal tem afetado o orçamento, os investimentos e a capacidade operacional da FHJA? e se Houve necessidade de postergar projetos, suspender contratações ou limitar serviços em função desse passivo?
Sobre as Propostas e Medidas em Andamento: Quais ações estão sendo tomadas para a gestão desse passivo fiscal? e se Existe negociação em andamento com órgãos públicos para parcelamento ou redução de encargos?
Para finalizar a Contabilização: Como esse passivo fiscal está registrado na contabilidade da Fundação? se Ele está provisionado no balanço patrimonial e nas demonstrações financeiras? e Qual o impacto desse passivo fiscal nos indicadores financeiros da instituição?
Scolaro mencionou que as informações solicitadas, são essenciais para o acompanhamento e a transparência da gestão financeira da FHJA.
