Em meio ao desalento vivenciado pela ampla maioria dos Estados, onde servidores amargam as consequências de salários atrasados ou parcelados, o fato de não apenas cumprir com o cronograma, mas de antecipar os vencimentos, coloca Santa Catarina mais uma vez numa posição diferenciada em relação às demais unidades da Federação.
Na última semana, o governador Raimundo Colombo e eu respiramos aliviados ao anunciar os pagamentos, que vão garantir o ingresso de R$ 2,18 bilhões na economia catarinense – que embora com menor impacto, também sofre bastante os efeitos da crise.
Garantir o cumprimento desse compromisso com os 156 mil servidores foi como vencer mais uma batalha. Vamos fechar 2016 cumprindo rigorosamente o cronograma de pagamento da folha. Para muitos, não fizemos mais do que a obrigação. É verdade. Mas, como gestor financeiro do Estado de Santa Catarina, posso garantir que cumprir a obrigação nunca foi tão difícil.
Há mais de dois anos estamos enfrentando quase diariamente os números decrescentes da arrecadação tributária. Em muitos meses com crescimento negativo em relação à inflação. Por conta disso, todos os catarinenses sentiram na pele o peso da crise econômica – alguns mais, outros menos. E entre os que sentiram menos, estamos nós, servidores e gestores públicos do Estado. Ao contrário de muitos colegas pelo Brasil afora, não tivemos que lidar com a falta do salário no fim do mês. Cumprimos os aumentos salariais concedidos e ainda convocamos 1.294 policiais concursados, atendendo a uma demanda urgente.
Honrar a folha de pagamento tem sido prioridade do Governo – tanto que por dez anos consecutivos antecipamos metade do 13º salário em julho. Sabemos o quanto isso é importante para manter os serviços aos cidadãos funcionando bem. Mas confesso que por vezes cheguei a pensar que não seria possível pagar em dia. Porém, parafraseando Napoleão Bonaparte, “a grande arte é mudar durante a batalha”. Por isso, em vez de lamentar, arregaçamos as mangas.
Protagonizamos a renegociação da dívida dos Estados com a União e garantimos um alívio imediato com desconto de 100% da dívida no segundo semestre. Vamos voltar a pagar em janeiro próximo, mas com uma redução do valor mensal de R$ 110 milhões para R$ 50 milhões. Fizemos a reforma da previdência para reduzir o déficit. Cortamos despesas com planos de demissão incentivada na Epagri e Cidasc. Estamos extinguindo a Codesc e a Cohab e vamos fazer isso com o Bescor, uma economia projetada de R$ 42 milhões por ano.
Em muitos dos Estados, os governadores lançaram mão do aumento de impostos na tentativa de pagar a folha e os demais compromissos. A realidade mostrou que a medida não foi suficiente para dar conta das demandas e acabou por reprimir ainda mais a economia. Em Santa Catarina nos mantivemos firmes no propósito de não repassar a conta aos contribuintes. Estamos certos de que valeu a pena e valerá mais ainda quando a crise passar. Porque seremos ainda mais competitivos.
O desafio não acaba aqui. 2017 está chegando com um cenário tão ou mais difícil. Vamos continuar tomando medidas de redução de custos. Porque se a crise tem algo a nos ensinar é que podemos e devemos ser mais eficientes. Em terra de cego, quem tem um olho é rei.
Por:Antonio Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público
*Artigo publicado no jornal “O Celeiro”, Edição 1455 de 17 de Novembro de 2016.
