O Ministério da Saúde mudou a estratégia de investimento em cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que são agendadas. Foi publicada hoje (23), no Diário Oficial da União, portaria que muda a foma de financiamento de cirurgias de média complexidade em áreas como angiologia, ortopedia e urologia.
Pelas regras anteriores, as secretarias de Saúde só poderiam receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivessem gastado todo o montante passado para cada uma das categorias. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente de especialidades e procedimentos prioritários, não poderia receber mais incentivos financeiros para as mesmas especiaidades sem que tivesse utilizado o valor de cirurgias de catarata e procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade.
Além da mudança, a portaria também libera R$ 143,2 milhões, previstos no Orçamento da União, aos estados e municípios para essas cirurgias. Os valores foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos fica num fundo e só é repassado depois da execução das cirurgias.
O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580, em 2012, para 2.370.039 no ano passado. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
Campos Novos não tem médicos contratados para realizar serviço
A contratação de médicos para cirurgias eletivas ainda não ocorreu devido à burocracia, afirmou o Secretário de Saúde Nelson de Paula. O secretário destacou que não existe obrigação da administração em realizar o procedimento, porém, o município tem o objetivo de contratar profissionais para a atividade.
“O edital para contratação dos profissionais deve ser finalizado no final do mês. Não existe obrigação do município em fazer essas cirurgias eletivas, mas a administração tem a intenção de disponibilizar este serviço para a população”, ressaltou.
A contratação de profissionais para atuar nesta área está sendo adiada há algum tempo no município.
* Com informações da Agência Brasil e Jornal O Celeiro (edição impressa de 23 de julho).
