O Jornal O Celeiro publica na integra, comunicado da UHE São Roque sobre a invasão do canteiro de obras, ocorrido nesta quinta-feira, 1º de Outubro em Vargem.
COMUNICADO
01 de outubro de 2015
A UHE São Roque vem a público informar que lamenta a manifestação que impede o acesso ao canteiro de obras do empreendimento. Até o momento, a empresa não recebeu qualquer informação sobre o motivo da manifestação.
Porém, cabem os seguintes esclarecimentos:
· A área do reservatório afeta, ao todo, 501 propriedades (matrículas), sendo a grande maioria apenas parcialmente atingida. Estas áreas pertencem a 364 proprietários, pois diversos proprietários possuem mais de uma propriedade.
· Todas as propriedades já foram avaliadas e 500 laudos já foram apresentados diretamente aos proprietários, ou seus prepostos. Falta entregar apenas 01.
· Dos laudos entregues, 271 foram aceitos, sendo que 143 já estão pagos, e 128 estão em fase de verificação documental e escrituração para pagamento. Mais de 70% dos proprietários aceitaram de imediato a avaliação, fechando a negociação amigavelmente.
· Paralelamente ao processo de negociação das propriedades, diversas reuniões têm sido realizadas com a comissão de atingidos e integrantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), nas quais são discutidos procedimentos e formas de benefícios aos não proprietários, sempre em respeito ao definido no PBA (Plano Básico Ambiental), já aprovados pelos órgãos governamentais responsáveis.
· Além dos benefícios ali constantes, outros ajustes foram concedidos, buscando sempre uma forma de atendimento que contemplem as famílias efetivamente afetadas, tais como:
o Alteração na data para enquadramento de filhos acima de 18 anos
o Verba adicional de R$ 2.800,00 ao valor das cartas de crédito, para calcário;
o Auxílio complementar, de R$ 15 mil reais, por ocasião da mudança para a nova propriedade;
o Redução do tempo de vinculação nas propriedades, permitindo que estas propriedade possam ser disponibilizadas para garantia de financiamentos destinados à produção, na propriedade;
o Para os não proprietários de terras, possuidores de benfeitorias, com valores de avaliação próximos ao valor do benefício oferecido pela UHE São Roque, nas formas de remanejamentos previstos, será procedido a indenização destas acrescido de R$ 70.000,00.
· Já foram adquiridas 42 propriedades, com recursos repassados pela empresa para não proprietários, para aquisição de áreas para remanejamento destes. Eles agora serão donos da área em que passarão a residir e trabalhar. Outras 22 propriedades, escolhidas pelos beneficiários, estão em avaliação técnica para aquisição e 17 não proprietários ainda estão procurando áreas de sua preferência, que também serão adquiridas para os mesmos.
· Em conjunto com membros da comissão foram vistoriadas 13 áreas para Reassentamento Rural Coletivo, e outras três por técnicos da empresa, visando atender o publico previsto para esta modalidade de remanejamento, que até o momento conta com apenas 6 optantes .
· É propósito da empresa, continuar o diálogo, e sempre caminhar na busca de soluções que atendam as partes. Inclusive, na última reunião, ocorrida em Vargem no dia 9 de setembro ficou ajustado que nova rodada de discussões ocorreria até o dia 15 de outubro. Portanto, esta nova manifestação é totalmente descabida, inoportuna e fora de propósito, pois a empresa está e estará sempre disposta ao diálogo.
UHE São Roque
