Muita gente ainda não ouviu falar do Observatório Social – OS, porém, em pelo menos 16 cidades do estado de Santa Catarina, e presente em 18 estados, a instituição tem contribuindo e muito para que a cidadania seja respeitada.
O OS é formado por cidadãos apartidários e busca reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. A sociedade, unida, trabalha a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Em Campos Novos, alguns passos já foram dados para a instalação do Observatório Social. Ainda falta muito, porém, o ponta pé inicial já aconteceu. Reuniões já foram realizadas por pessoas que tem o objetivo de cooperar por uma sociedade justa. Na terça-feira, 10 de novembro, mais uma mobilização ocorreu. O evento realizado no auditório João Carlos Bebber, contou com a presença do Presidente do OS de Lages, Maurício Dalmolin, que explanou sobre os trabalhos realizados na cidade.
De acordo com Maurício Dalmolin, o OS busca monitorar as ações de órgãos públicos a fim de garantir que estes cumpram seu papel. Dalmolin comentou que existem muitas fragilidades nos processos administrativos públicos, como por exemplo, em licitações, e que o OS, de Lages, por exemplo, já identificou muitas destas fragilidades, como por exemplo, a alta diferença de preços presentes nos editais de compra, com os preços de mercado de um determinado produto.
O Observatório Social é uma entidade sem envolvimentos políticos e organizado para atuar de forma neutra na sociedade. De acordo com Dalmolin, o OS de Lages, por exemplo, monitora ações de todos os órgãos públicos. Em Campos Novos, por exemplo, se instalado, o Observatório Social deve monitorar as aplicações da Câmara de Vereadores, Prefeitura, Samae, SDR e demais órgãos públicos.
A parceria com Tribunal de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público e Controladoria Geral da União, foi citada por Dalmolin, como fundamental no processo de cidadania. “Nós temos o respaldo da Lei de Acesso a Informação e também termos de cooperação com TC/SC, CGU, OAB-SC, e MP, que nos dá um respaldo para trabalhar e atuar nesta linha de monitorar os gastos e ações públicas. O que nós repassamos em Campos Novos, nesta mobilização, é como funciona o OS e o que se pode fazer buscando a moralidade”, comentou Maurício Dalmolin.
Segundo o palestrante, em Lages, desde a instalação do OS, foram identificados erros repetidos nos processos de compra de produtos, como por exemplo, valores diferenciados e exagerados na compra de um kg de presunto, em relação ao preço de mercado. “Existem alguns descuidos nos processos de compra e o OS está atento. Nós vemos com isso que o fluxo dentro da prefeitura está errado, porque passa por todas as pessoas e elas não veem o erro e aí fazemos nossa parte e é preciso retificar o processo de compra que tem um custo alto e demora ainda mais”, ressaltou.
De acordo com o condutor do evento, Advogado Mayck Wilhan Fagundes, há um ano se estuda implantar o Observatório Social em Campos Novos. “Há uma equipe por trás disso tudo e pretendemos dar o passo seguinte que consiste em manter contato com todas as pessoas que participaram da mobilização, discutir estatuto, formas de manter o OS, para chegar ao ato de fundação e trabalharemos nisso. Pode ser uma luz no fim do túnel”, afirmou.
São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
