A Federação Catarinense dos Municípios – Fecam estima que em janeiro, houve queda de aproximadamente R$ 18 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Munícipios – FPM, feito pelo governo federal aos estados catarinense. Reflexo da crise econômica, a diminuição do repasse financeiro atinge diretamente todos os municípios e em Campos Novos, a receita obtida no mês de janeiro despencou.
De acordo com o Secretário de Planejamento Diógenes Zoldan, a queda de receita em janeiro deste ano, com relação ao mesmo mês de 2015, somente de repasses governamentais, onde se inclui o FPM, foi de 5,1%. Além desta diminuição de receita, janeiro de 2016 teve movimento econômico menor de ISS, IPVA e outros tributos, por exemplo. “A queda destes tributos por movimentação no município foi de 8,5% e infelizmente a queda é astronômica em todos os municípios. O país perdeu a credibilidade e não tem crédito para alguém investir. Em 2015, a receita foi 7,091 milhões, e com a diminuição de repasse do governo e receitas municipais, a receita no mês deve fechar em menos R$ 450 mil”, explicou.
Os números de janeiro estão sendo finalizados pela administração, porém, o sinal de alerta já existe na administração de Campos Novos, que previa para 2016 uma receita de R$ 111,8 milhões. “Essa queda de janeiro já preocupa e para chegar a essa previsão orçamentária, nós contamos com os precatórios, mas se não chegarmos na metade do ano com R$ 60 a R$ 62 milhões de receita, por exemplo, nós vamos precisar fazer ajustes com o prefeito, pois temos em março, o índice de aumento dos funcionários também. Com relação aos precatórios, nós temos a possibilidade de entrar esse recurso até metade do ano, e nós temos um cálculo inicial de aproximadamente R$ 4 milhões, que se der certo, podemos injetar no orçamento”, comentou Diógenes.
Em 2014, a receita do município foi de R$ 104 milhões, em 2015, Campos Novos teve receita superior a R$ 104 milhões, mas o secretário afirma que a tendência é não chegar à previsão. “A tendência é não chegar aos R$ 111,8 milhões por causa deste cenário que é cada vez pior. Nós estamos contando com ações que o município tem para receber, assim como dos precatórios”, reforçou.
Diógenes Zoldan afirmou ainda que o que tem contribuído para que as receitas do município se mantenham, é o agronegócio. “A nossa arrecadação do ICMS está vinculada principalmente ao agronegócio que vem forte nos últimos anos. Nós estamos recebendo este recurso em 2016, referente ao ano de 2014, que foi um ano bom e isso está vindo e o ICMS se mantendo bem e ficamos na torcida para que novos investimentos sejam realizados, com industrias, obras grandes, construção de prédios, PCH’s, que geram um ISS e fortalecem o caixa da administração”, finalizou Diógenes Zoldan.
