Prazo anterior para licitação da obra era previsto para este mês de maio. Porém, por meio de contatos estabelecidos pelo Diretor do Foro da Comarca de Campos Novos com o Tribunal de Justiça do Estado, previsão é que a obra inicie em 2018.
Assim que ingressou na Direção do Foro da Comarca de Campos Novos, no início de 2016, o Juiz Juliano Schneider de Souza buscou informações junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a situação do pleito que prevê a construção do novo prédio do fórum no município.
Como o prazo da lei municipal que autoriza a doação de terreno para construção do novo prédio do Fórum estipulava que a obra iniciasse até dezembro de 2015 e em razão de ainda não terem começado, ficou decidido prorrogar a data. A nova lei com a devida alteração foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito em abril do ano passado, determinado ao Tribunal de Justiça que o início da construção se dê até dezembro de 2018. O terreno doado está localizado próximo à Rodoviária e caso a obra não inicie até este prazo, o imóvel reverterá ao patrimônio do município sem qualquer ônus.
A princípio a data prevista para lançamento da licitação era maio deste ano. Porém, em contato telefônico mantido pelo Diretor do Foro, Juliano Schneider de Souza, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a nova previsão é que o projeto para construção do novo prédio do fórum esteja concluído no início de 2017 e que a obra propriamente dita, seja licitada no segundo semestre do mesmo ano e comece a ser executada no início de 2018. “Isso já vinha sendo uma demanda dos outros diretores do Foro que me antecederam e como alterou a administração do Tribunal, eles me informaram que o primeiro passo é a elaboração do projeto para construção do novo fórum, que está prevista para início de 2017. A licitação se dará, segundo informações que me foram repassadas pela presidência do Tribunal, no segundo semestre de 2017, provavelmente em setembro, e o início das obras no começo de 2018. Essa é a previsão que se encontra no Plano Plurianual (PPA)”, informou Dr. Juliano.
O entrave
O Diretor do Foro também comentou sobre o entrave que provocou o atraso no projeto para construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Campos Novos. Conforme Dr. Juliano, a informação que recebeu é que o entrave se deu porque o prédio onde hoje está instalada a Comarca pertence ao Estado de Santa Catarina e é cedido ao Poder Judiciário. Quando se definiu entre o município e o Tribunal de Justiça pela doação do terreno visando à construção, se deliberou que o prédio localizado no Centro da cidade, a princípio seria cedido para o município para que no local fosse instalada futuramente a Câmara de Vereadores. O estado, porém, interveio e criou alguns impedimentos, demandando tempo até que fosse enviado à Assembleia Legislativa, o projeto autorizando o Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a doar ao município de Campos Novos o imóvel do Fórum.
A expectativa agora é que a construção do novo prédio inicie em 2018. “A nossa expectativa é que a construção do prédio tenha início em 2018. Deixo claro, porém, que não depende dos juízes de Campos Novos. Depende muito da situação econômica, mas está previsto no PPA”, reforçou o juiz.
A necessidade do novo espaço
O projeto do novo Fórum dará mais condições de trabalho aos servidores e irá proporcionar melhor acolhimento à população. “Um dos grandes problemas que nós temos aqui no Fórum de Campos Novos é a acessibilidade, o prédio é muito antigo e qualquer tipo de reforma se tornaria muito cara. A segurança também é precária, tanto que recentemente ocorreu um assalto na Caixa Econômica e um disparo de fuzil atingiu o prédio do Fórum. Então nós não temos nenhum tipo de segurança, embora estejamos adotando providências para resolver este problema, pelo menos de uma forma precária até que haja a mudança. São pleitos na nossa visão que justificam um incremento na nossa qualidade. O espaço é reduzido para nossos servidores e realmente há necessidade de melhor acomodar e receber a comunidade, os nossos advogados e prestar uma jurisdição de qualidade”, concluiu Dr. Juliano.
O Centenário da Comarca de Campos Novos foi comemorado em 1994, ou seja, a instalação ocorreu há 122 anos.
*Reportagem publicada no Jornal “O Celeiro”, Edição 1429 de 19 de Maio de 2016.
