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Coligação de Zancanaro é condenada a pagar R$ 5 mil de multa por propaganda irregular

IMG_8961Foi publicado na segunda-feira, 05 de setembro, a sentença proferida pelo juiz Reny Baptista Neto, da 7ª Zona Eleitoral de Campos Novos, condenando a coligação “Juntos Construindo uma Nova História” – (PP, PDT, PT, PTN, PRB, PR, PSD e PCdoB), que tem como candidato a prefeito Zancanaro e vice Professor Marco, o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil e retirada definitiva da propaganda irregular veiculada por meio de outdoor que havia sido instalado no comitê da coligação.

Na sentença o juiz afirma que a justaposição de adesivos e peças de propaganda no local gerou efeito visual de outdoor, vedado pela legislação eleitoral.

A representação foi protocolada pelo PMDB. No último dia 26 a Justiça Eleitoral de Campos Novos já havia determinado, via liminar, a retirada do material de campanha irregular.

O juiz Reny Baptista Neto entendeu que as medidas usadas no tamanho e fontes pela coligação “Juntos Construindo uma Nova História” está dentro do padrão previsto na legislação eleitoral, porém, a justaposição entre as peças acabou gerando efeito vedado para propaganda.

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