No total, 1,03 mil dos 7,9 mil hectares do total do território já estão na posse da comunidade.
Os títulos definitivos de 15 novos imóveis rurais que integram o Território Quilombola Invernada dos Negros foram entregues pelo Incra aos representantes da comunidade na segunda-feira, 23 de janeiro, às 18hs, na Câmara de Vereadores de Campos Novos.
O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares, que já era ocupada pela comunidade desde 2016, quando o Incra recebeu a imissão na posse. No total, 1,03 mil dos 7,9 mil hectares do total do território já estão na posse da comunidade, área correspondente aos 4 primeiros títulos já entregues em 2014, aos novos 15 títulos e a outras 18 áreas que ainda estão em processo de transferência. Os demais imóveis – do total de 130 – ainda carecem de avaliação para indenização, entre eles, uma propriedade de 4,3 mil hectares.
A titulação total do território em nome da Associação dos Remanescentes de Quilombo Invernada dos Negros é a finalidade do trabalho capitaneado pelo Incra, cujo processo prevê a desintrusão e indenização aos proprietários não-quilombolas para que o território retorne pacificamente à posse dos remanescentes quilombolas.
Foram convidados para a cerimônia de entrega dos títulos representantes do Incra em Santa Catarina e da direção nacional do Incra em Brasília, da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, das Prefeituras e Câmaras Municipais de Campos Novos e Abdon Batista e da Associação dos Remanescentes de Quilombo Invernada dos Negros.
