Municípios da Sétima Zona terão votação biométrica em 2018.
O cadastramento biométrico dos eleitores teve início em 2008, com um projeto piloto no município catarinense de São João Batista e em outros municípios brasileiros, visando dar mais segurança na identificação de quem vai votar. O processo foi aperfeiçoado e ano passado chegou às maiores cidades de Santa Catarina, iniciando a interiorização neste ano de 2017.
Na Sétima Zona Eleitoral, que tem sede em Campos Novos e abrange também os municípios de Vargem, Brunópolis e Zortéa, o cadastramento biométrico teve início em 10 de maio, como informa o chefe do Cartório Eleitoral, Arthur Otto Niebuhr. “A finalidade é tornar a votação mais segura, evitando fraudes do eleitor se passar por outro e voto de pessoas falecidas, como já houve denúncias, além do avanço tecnológico. Com base nisso, de janeiro até maio teve o início do cadastramento biométrico no interior do estado e em Campos Novos, foi aberto no último dia 10 de maio. No final de abril recebemos treinamento em Lages, dias 08 e 09 houve a instalação do sistema, iniciando o cadastramento dia 10”.
Com a biometria, uma única digital pode ser utilizada para reconhecimento do eleitor. No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a sua identidade será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital.
Arthur esclarece também que o atendimento biométrico se dá em quatro etapas. “O cadastramento biométrico se divide em quatro etapas: atendimento biográfico, com todos os dados pessoais do eleitor, como nome, data de nascimento, filiação e domicílio, o segundo passo é a assinatura digital feita por meio de um aparelho pad, o terceiro passo é o mais complexo, é criar a impressão dos 10 dedos, o cadastramento dos 10 dedos e o último e quarto passo é a foto, que não vai para o título, fica armazenada na base de dados, para conferência do mesário na hora do voto. Por isso é preciso uma foto atual da pessoa”.
Se o mesário tiver dúvidas com relação ao eleitor, ou se a sua digital não for reconhecida, ele terá à sua disposição a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade. O principal objetivo do uso da biometria nas eleições, como afirmou o chefe do Cartório Eleitoral, é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação.
Eleitor pode agendar atendimento
Com o cadastramento biométrico, aumentou o tempo de atendimento do eleitor no Cartório Eleitoral. Para agilizar, o eleitor pode agendar seu atendimento pela internet para qualquer serviço. “Você pode agendar na internet seu atendimento, aí só precisa chegar no Cartório com 15 minutos de antecedência e fazer o check in e não precisa ficar na fila. Nosso agendamento vai do meio dia às seis e quinze da tarde, porque depois precisamos encerrar o sistema e fazer o relatório. Desde o dia 10, há um aumento da procura do atendimento pelos eleitores, numa média entre 15 a 30 por dia, bem superior ao que tinha antes”, informou Arthur Otto Niebuhr.
O Chefe do Cartório Eleitoral ressaltou que não haverá atendimento volante para este fim e todos os eleitores terão que se deslocar ao Cartório para o cadastramento biométrico. O eleitor pode agendar seu atendimento no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o www.tre-sc.jus.br. A agenda para o atendimento é semanal, de segunda a sexta-feira e o eleitor deve optar pelos dias e horários disponíveis.
Para os demais municípios de abrangência da Sétima Zona, Brunópolis, Zortéa e Vargem, o Cartório Eleitoral deverá criar uma agenda específica de atendimento dos eleitores. “Está ainda em fase de estudo, mas já estamos em contato com as prefeituras desses municípios, para agendarmos datas específicas para essas comunidades. A ideia é talvez tirar dois dias por semana para cada município a cada mês, porque nós sabemos da dificuldade da população, dando oportunidade para aqueles eleitores mais carentes, com maior dificuldade de deslocamento”, informou ainda o Chefe do Cartório.
Tudo que for possível fazer será feito para facilitar o atendimento dos eleitores, disse ainda Arthur. A intenção é cadastrar o máximo de eleitores possível antes da obrigatoriedade da biometria a partir de 2019. O atendimento será permanente e só não acontece no período eleitoral, que vai de maio a outubro de 2018. A orientação é que os eleitores que já possuem título realizem seu cadastramento biométrico com antecedência.
Biometria é obrigatória a partir de 2019, em 2018 votação será mista
Arthur Otto Niebuhr esclareceu ainda que a votação nas eleições gerais de 2018 será mista, porém, a partir de 2019, a biometria será obrigatória, tendo em vista que a meta do Tribunal Regional Eleitoral é que as eleições municipais de 2020 seja por meio biométrico em os municípios catarinenses. “Nós vamos trabalhar de forma ordinária sem nenhum tipo de obrigatoriedade até 2018. Então, a eleição de 2018 será mista, eleitor biométrico e eleitor que não se cadastrou ainda. Porém de 2019 em diante vai haver a obrigatoriedade do eleitor se cadastrar, porque a meta do T.R.E. é fazer a eleição municipal totalmente biométrica em 2020”.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1481 de 01 de Junho de 2017.
