Projeto tramita na Câmara de Vereadores e tem como objetivo contribuir com o meio ambiente
Manter a cidade limpa é uma responsabilidade de todos, tanto do Poder Público quanto de cada cidadão. Mas, infelizmente, nem todos encaram com responsabilidade este dever de cuidar da cidade, e apesar das advertências e incentivo quanto a importância de jogar lixo no lixo, alguns fazem das ruas um corredor de lixo. Para tentar acabar com essa situação está tramitando no Legislativo o Projeto de Lei n° 7/2019, de autoria do vereador Gilson Lopes, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
O projeto prevê que os cidadãos que forem flagrados jogando lixo em locais inapropriados deverão pagar uma multa de R$ 100,00. O agente responsável pela autuação será designado pelo Executivo Municipal e se necessário pedirá auxílio de força policial. A arrecadação das multas será destinada à Secretaria Municipal de Educação que repassará ao Departamento de Esporte.
A justificativa que o vereador Gilson apresentou no projeto é evitar a prática dos cidadãos de jogar lixo na rua, e desta forma evitar o entupimento de esgotos pluviais e contribuir para a preservação do meio ambiente. A aprovação e cumprimento da lei na forma de multa poderá inibir as pessoas de descartarem lixo de maneira indiscriminada. As pessoas precisam estar a par do projeto para que entendam a importância e se posicionem para dar apoio a iniciativo do autor. Será um projeto promissor e minimizará o acumulo de lixo na cidade? É algo a pensar.
Existem cidades em vários países, como Estados Unidos, Irlanda e África do Sul, que possuem este tipo de lei para penalizar os cidadãos mal-educados. E vco~e concorda que Campos Novos tenha este tipo de lei e penalizações?
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1573 de 11 de Abril de 2018.
