No dia 05 de junho se comemorou o dia mundial do meio ambiente. A data se deu por declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), quando da participação, neste dia, em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia. No Brasil se fixou a primeira semana de junho, como “semana nacional do meio ambiente”, por meio do Decreto n. 86.028/81.
‘ No dia (05), o Ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Salles, que vem muito bem conduzindo a função em prol daquilo que efetivamente se busca nos dias atuais, ou seja, um desprendimento às ideologias que possam vir na contramão do progresso, o qual, evidente, sofre críticas pela postura da mudança, quanto ao comodismo de muitos que, ao invés de ter iniciativas como a do atual ministro, preferem “deixar a coisa como está”.
Também neste dia 05, assino, juntamente com outros colegas (texto completo no site – https://direitoambiental.com), de expressivo nome na atuação ambiental, manifestação favorável ao Presidente do Ibama, Dr. Eduardo Fortuna Bim, com quem tive a honra de ser coautor de uma obra coletiva (com outros integrantes da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, a qual faço parte), obra intitulada DIRETO AMBIENTAL E OS 30 ANOS DA CONSTITUÇÃO DE 1.988, pois o referido presidente do órgão ambiental federal, sofre investigação por ter anulado autos de infrações em cuja carta de apoio constou: “Casou repercussão no meio jurídico ambiental notícia vinculada no dia de ontem informando que o MPF (Ministério Público Federal) estaria investigando o Presidente do Ibama em função da anulação de notificações e autos de infração exarados em face de produtores rurais de Santa Catarina. A repercussão foi em função de o atual presidente do Ibama ser profundo conhecedor da matéria jurídico ambiental, possuindo sólida formação acadêmica e diversos livros acerca do assunto”.
Tal iniciativa (apoio ao presidente do Ibama) se deu porque muitas matérias acabam distorcidas, pois a atuação e conhecimento daquele que ocupa esta função nos dias de hoje – no caso Dr. Eduardo Fortunato Bim -, não veio do jargão popular, ou seja, “do dia para a noite”, mas de anos de atuação na esfera ambiental, ensinando um infindável número de profissional do direito com olhos voltados para a atividade ambiental, estando, assim, gabaritado para firmar posicionamento em favor de qualquer classe, especialmente a rural, que colabora imensamente com a preservação do meio ambiente.
Se estamos entre os Países de dimensão continental que mais preserva o meio ambiente no mundo, sobretudo quando analisada a realidade do campo e das nossas florestas, como refere o ministro do meio ambiente, é devido a atuação diária da classe rural que, através do agronegócio proporciona ao Brasil uma base sólida para enfrentarmos as intempéries financeiras até então combatidas por esta Nação.
Portanto, o dia, e a semana nacional do meio ambiente, deve sim ser celebrado em prol da natureza, sem esquecer daqueles que efetivamente, com muito custo, tomam iniciativas – incluindo aqui a classe produtiva rural – para que o País tenha efetivo desenvolvimento sustentável.
Por: Fabrício Carvalho
Advogado – OAB/SC 15.269
Especialista em Direito Ambiental
*Coluna “Direito Ambiental” publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1584 de 27 de junho de 2019.
