O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou na sessão da última quarta-feira (27) o envio aos prefeitos de todos os municípios catarinenses do resultado do relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), elaborado pela Corte de Contas e que mede a eficiência das administrações referente a 2018.
O índice apontou que no ano passado 74,2% dos municípios catarinenses atingiram a qualificação B (efetiva), considerada média. São 219 das 295 prefeituras neste patamar. Outras 66 estão um degrau abaixo, em fase de adequação (C+). Apenas duas obtiveram avaliação mínima (C) e oito foram consideradas muito efetivas (B+). Ninguém obteve pontuação máxima (A) – acesse os dados completos em http://dadosmunicipais.tce.sc.gov.br/IEGM.aspx.
O relatório aprovado também recomenda incluir no Plano Anual de Fiscalização, já a partir de 2020, as inspeções in loco para validação das informações repassadas pelas prefeituras e incluir os resultados do IEGM no Parecer Prévio das Contas Anuais.
Recorte por áreas
O IEGM mede o grau de aderência das gestões municipais a práticas de controle em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil (cidades protegidas) e governança em tecnologia da informação.
Quando o recorte do estudo do TCE/SC é feito pelas áreas analisadas, o destaque fica relacionado à saúde, setor que recebeu nota média de 0,85. O sinal de alerta acende no tema planejamento, com média de 0,32.
Faixas de resultado
Leva-se em consideração as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, defesa civil (cidades protegidas) e governança em tecnologia da informação.
A (Altamente efetivo)
IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e ao menos cinco índices componentes com a nota A.
B+ (Muito efetiva)
IEGM entre 75% e 89,9% da nota máxima
B (Efetiva)
IEGM entre 60% e 74,99% da nota máxima
C+ (Em fase de adequação)
IEGM entre 50% e 59,99% da nota máxima
C (Baixo nível de adequação)
IEGM igual ou menor a 49,99% da nota máxima
Campos Novos
O município aparece com índice de 0,72% o que enquadra o município como Categoria B (Muito Efetiva). O município cresceu na qualificação em relação a 2017 onde estava na 232º colocação, caiu em relação a avaliação de 2016 onde estava na 36º posição e subiu em relação a 2015 onde estava na 125º colocação.
