Visando a manutenção das atividades rurais, Plano Safra, aumenta aporte para financiamento.
Lançado pelo Governo Federal o Plano Safra 2020/21 estará disponível a partir do dia 1 de julho com vigência até junho do ano seguinte. A ministra da Agricultura e Pecuária, Maria Tereza Cristina, anunciou o aumento em 6,1% no aporte de recursos para financiamento de crédito que garante o investimento que o homem do campo precisa. O Plano Safra liberou R$ 179,38 bilhões em crédito para custeio e comercialização, um incremento de 5,9% e mais R$ 56,92 bilhões para investimentos em infraestrutura.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) leva em conta as pesquisas e conclusões de vários órgãos para construir e finalizar o Plano Safra. Por exemplo, as entidades que fazem parte da Asbraer (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural) consideram as tendências de mercado, públicos alvos e os taxas de juros mais adequadas para o produtor. São feitas audiências públicas e proposições que são enviadas a nível federal para nortear as decisões. As Federações e os sindicatos dos produtores rurais também levam suas principais demandas que também acabam influenciado o projeto final do Plano Safra para que ele assista de modo eficaz os produtores.
Com uma crise instalada envolvendo a pandemia e os efeitos da estiagem o crédito do Plano Safra vem em boa hora. “O financiamento ajuda nas situações de crise como a que vivemos, o crédito subsidiado vai garantir que o produtor faça uma cisterna, captação da água de chuva para melhorar sua produção, faça uma cobertura e diminua a influência de intempéries. A diminuição de juros também é uma ação relativa à crise que vai facilitar aos produtores de custeio e investimento”, declarou Robson Mondardo, diretor de políticas públicas da Epagri.
Entre as pontuações percebidas no Plano Safra 2020/21 está o crescimento do volume de recurso para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor) que variou 25% em relação ao período de 20019/20, enquanto o Pronaf (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) teve uma variação de 5,7% e para os demais produtores e cooperativas houve a variação de 3,1% no mesmo período. Este aumento se dá porque muitos evoluíram e deixaram de se enquadrar no Pronaf. “Muitos pequenos agricultores devem ter aumentado suas terras ou sua renda, por isso houve um incremento na linha de crédito do Pronamp. Isso é um sinal de que tem sido feito um bom trabalho pelos agricultores, pelas entidades, pelas cooperativas e pelo sindicato. Isso significa que eles ultrapassam a renda bruta estabelecida para o Pronaf, ou seja, estão conseguindo mais renda”, declarou Mondardo, porém ele afirma que ainda não saiu a alteração por limite, e que nas primeiras semanas de julho sairão as normativas para estipular se houve limite na linha de crédito de custeio e investimento para o Pronamp.
Faltam poucos dias para a liberação dos recursos, então desde já é importante que os produtores analisem agora seus objetivos dentro da propriedade. A assistência técnica é um meio de verificar as demandas e incrementos que podem ser realizadas para melhorar a produção. A Epagri oferece assistência para um crédito orientado para ajudar o produtor em projetos de financiamento. “A gente faz um acompanhamento, observa as necessidades do produtor e dá um parecer técnico, incentivando um investimento que seja a adequado a realidade do produtor e que traga rentabilidade”, declarou o agrônomo Maykol Ouriques.
Confira algumas novidades no Plano Safra 2020/21
• Moradia no campo: O governo vai possibilitar o financiamento de construção ou reformas de residências para as famílias da agricultura familiar, com uma linha de crédito com R$ 500 milhões, beneficiando mais de 8 mil famílias de agricultores familiares. Neste ano, os recursos serão mantidos para reformas ou construção de residências, com juros de 4% ao ano (redução de 13% na taxa de juros), com o diferencial de que agora filhos na propriedade dos pais também poderão usar o crédito. De acordo com o Mapa, a medida reforça a estrategia o plano de sucessão familiar no campo.
• Pronaf Bioeconomia: Possibilidade de financiamento para custeio e investimentos para os sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sócio biodiversidade, ecologicamente sustentável, sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural. A taxa de juros está prevista em 2,75% e vai contemplar todos os biomas brasileiros.
• Pronaf Investimento- Mais Alimentos: Ampliação do limite para operações coletivas para a atividade de suinocultura, avicultura, aquicultura, criação de crustáceos e fruticultura por beneficiário e por ano agrícola passando de R$ 165 mil para R$ 330 mil.
• Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar: Ampliação do limite de cobertura do programa, de R$ 3.500 mil para R$ 5 mil por mutuário, por instituição financeira para as operações de custeio, e de R$ 1.500 mil para R$ 2 mil por mutuário, por instituição financeira para operações de investimento.
• Vulneráveis no Pronaf: Produtores rurais mais vulneráveis no âmbito do Pronaf, como os assentados da Reforma Agrária, beneficiários do Crédito Fundiário e os de menor renda (Grupo B – renda bruta anual inferior a R$23 mil) contarão novamente com as menores taxas do crédito rural, taxa efetiva de juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
• Residência Profissional Agrícola: Criação do programa Residência Profissional Agrícola, com objetivo de apoiar a formação de profissionais com as competências necessárias para a plena atuação nas áreas de ciências agrárias, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Cerca de 1.500 jovens estudantes e recém-egressos, de 15 a 29 anos, serão beneficiados. O programa vai contar com orçamento estimado em R$ 30 milhões em dois anos.
• Programa de Aquisição de Alimentos: Programa de Aquisição de Alimentos, onde R$ 150 milhões serão destinados a Formação de Estoques, que será operado pela Conab, as Cooperativas Familiares que estão tendo problemas de escoamento da sua produção em função da Covid-19.A destinação será mais R$ 70 milhões para o PAA Doação Simultânea para Estados e Municípios. Com estes valores, o Mapa espera que as compras públicas em 2020 através do PAA atingirão o montante de R$ 850 milhões.
*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1632 de 25 de junho de 2020.
