Estabelecimentos devem apresentar nota de compra dos fornecedores em até 10 dias.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Campos Novos solicitou cópias das notas fiscais de compras de fornecedores dos produtos da cesta básica aos varejistas
O pedido de informação é referente aos meses de março a agosto de 2020 e deve ser entregue pelos proprietários dos estabelecimentos em um prazo de 10 dias úteis, informa Juliane França, Assessora Jurídica do Procon.
Se constatadas irregularidades será aberto um procedimento administrativo junto ao Procon estadual.
Mesmo com o aumento de alguns produtos como o óleo de soja e o arroz em todo o País, o Procon não descarta a hipótese de cobrança abusiva.
Casos sejam constatadas irregularidades após a entrega da documentação, o Procon local solicitará ao Procon estadual uma ação de fiscalização, como já ocorreu nos postos de combustíveis.
A justificativa dos comerciantes quanto ao preço dos alimentos comercializados nas prateleiras é o valor cobrado pelo fornecedor, observa Juliane França.
*INFO: Rádio Cultura
