Como os municípios têm contribuído para promover ações de saúde visando a melhoria na qualidade de vida?
Existe bem mais precioso para a população do que a saúde? Este é, ou pelo menos deveria ser, o setor de maior relevância para o Poder Público. Porém, uma série de fatores devem ser considerados e pensados estrategicamente, pois alcançar uma vida saudável vai além de ações relacionadas diretamente com o assunto. A promoção da saúde é o resultado de fatores sociais, econômicos, políticos e culturais, coletivos e individuais, que se combinam oferecendo um status de sociedade saudável.
Os parâmetros que contribuem para um estado de saúde para a comunidade foram estabelecidos na 1° Conferência Internacional de Saúde, realizada no Canadá, em 1986, onde foi apresentada a carta de intenções que previa pré-requisitos básico para a saúde, sendo eles: Paz – Habitação – Educação – Alimentação – Renda – ecossistema estável – recursos sustentáveis – justiça social e equidade. Esta é uma equação complexa.
Portanto, não é tão simples assim promover a saúde. É um esforço multifatorial e conjunto. No entanto não há como mensurar o que cada cidadão faz para se autocuidar, mas o que é investido pelo Poder Público para promover a saúde é possível saber e avaliar.
Devido a transparência exigida por lei, verificou-se que o que é investido pelas esferas do Brasil em saúde ainda é pouco comparado ao investimento de países de primeiro mundo. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam o gasto de R$ 3,85 ao dia por habitante, o que daria um gasto de R$ 1.405 ao ano. E qual o orçamento dos municípios? Somou-se o declarado por todos os municípios de um Estado e dividiu-se o resultado pela população total. Santa Catarina ficou entre os dez estados com os melhores desempenhos, com gastos de R$ 549,62 por município. É pouco, não acha?
A Organização Mundial de Saúde (OMS), em relatório anual de estatísticas sanitárias, revelou que o Brasil tem uma participação que não se encaixa as reais necessidades da população, apontando que os percentuais destinados pela União, Governos estaduais e prefeituras às despesas com ações e serviços na área, em especial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são insuficientes para atender a demanda e, mesmo somados, ficam bem abaixo do que é praticado em outras Nações com modelos assistenciais semelhantes ao SUS, como França, Canadá, Espanha e Argentina.
Na avaliação do presidente do CFM, Mauro Ribeiro, embora o número absoluto de investimentos tenha aumentado ao longo dos 12 anos avaliados pelo Conselho, – algo em torno de R$ 85,8 bilhões –, o valor continua abaixo de parâmetros internacionais e tem sido insuficiente para responder às demandas crescentes da população, impulsionadas por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico. “É preciso lembrar que o Brasil e o mundo enfrentam hoje maior incidência de doenças crônicas, o envelhecimento da população e o impacto crescente das causas externas (acidentes, violência, etc.), o que têm gerado maior procura por produtos e serviços de média e alta complexidade. Além disso, o aumento da população de desempregados, que fez com que 3,5 milhões de brasileiros abandonassem os planos de saúde, especialmente a partir de 2014, repercute na procura por atendimento em cuidados básicos e ambulatoriais na rede pública”, afirmou o presidente do CFM.
Sendo um dos segmentos mais importantes, é preocupante perceber que tão pouco tem sido investido para promover o básico. Atualmente a principal preocupação da população e dos governantes é a Covid-19. No entanto outras doenças ainda surgem e a demanda por atendimento vai continuar. O Coronavírus é mais um vírus que a população terá que se precaver. Os investimentos para o combate a Covid-19 foram excepcionais devido a pandemia, mas logo os recursos para a saúde irão se normalizar. Após a pandemia, como promover uma saúde preventiva e educação sanitária para evitar superlotar os hospitais? É preciso inteligência, comprometimento e uma gestão eficiente para trabalhar os recursos pensando na promoção de saúde e de qualidade de vida com poucos recursos.
A secretária de saúde de Campos Novos, Mayara Serena, relata que o município tem focado na prevenção em todos os sentidos, inclusive por meio da educação. “Promovemos ações em escolas, nas unidades de saúde, em grupos específicos, por exemplo, mãe camponovense, outubro rosa, novembro azul, saúde na escola, ações de prevenção ao suicídio, ações de combate a dengue, ente outros. As práticas integrativas, como yoga, acupuntura e Reiki vêm contribuindo e promovendo a saúde”. Mayara citou também as campanhas de vacinação como forma de prevenção, garantindo que os recursos permitem o planejamento e realização das ações para a população.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1648 de 15 de outubro de 2020.
