A Prova de Vida é um procedimento com objetivo de evitar fraudes no INSS. O segurado, pensionista ou beneficiários (pessoas que recebem benefícios assistenciais a um ano) que recebem os valores através de conta corrente, cartão magnético ou poupança, necessita fazer a comprovação de vida. A Prova de Vida serve especificamente para a continuidade do pagamento de benefícios previdenciários.
Com o intuito de constatar se o segurado realmente encontra-se vivo em 2023, o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS realizará a Prova de Vida para evitar que o benefício seja suspenso.
De acordo com a Portaria 1.408 de 02 de fevereiro de 2022 do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS não pode mais exigir a comprovação de vida presencial dos aposentados e pensionistas em suas agências. Atualmente, o procedimento de comprovação ocorrerá através de consultas em bases de dados públicos e privados de forma automática para identificar se o beneficiário encontra-se vivo. Portanto, não será mais necessário ir presencialmente até o INSS para realizar o procedimento.
Segundo o INSS, o cruzamento de informações dos dados irá confirmar se o “titular do beneficio, nos dez meses posteriores ao seu aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprios da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.” Esse procedimento possibilitará ao governo analisar os registros de vacinações e consultas no Serviço Único de Saúde – SUS. Também pode ser verificado para comprovar que o segurado está vivo através de emissões de documentos e comprovantes de votação em eleições ou DETRAN.
Caso não seja possível realizar o cruzamento de dados, o beneficiário será notificado. Neste caso será necessária a realização da Prova de Vida, preferencialmente a modalidade online via Meu INSS.
Embora não sendo mais obrigatória, é possível realizar a comprovação em agências bancárias ou utilizando o Meu INSS. Caso o segurado desejar saber quando foi feita a última comprovação de vida, deve ligar para a Central 135 ou acessar o site ou aplicativo do Meu INSS.
Se acontecer o bloqueio do benefício, o segurado tem até 72 horas para atualizar as informações faltantes. A conclusão do serviço assim como análise documental acontece em um prazo de 40 dias.
A Prova de Vida INSS poder ser realizada em domicílio para pessoas com idade superior a 80 anos ou por segurados que não estejam em condições de dirigir-se às unidades. Nesses casos, é necessário ligar para o 135 ou realizar o agendamento através do portal do Meu INSS para informar a situação. A justificativa precisa ser feita por meio de documentos médicos como atestados ou laudos.
Por: Dra. Valquiria Sampaio Mêra
OAB/SC 31.205
*Coluna ‘OAB em Destaque’, publicada no Jornal O Celeiro, Edição: 1767 de 23 de fevereiro de 2023.
