FECAM representou Santa Catarina na Mobilização Municipalista em Brasília.
Diante de um cenário em que 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho, a Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) uniu-se à mobilização nacional que ocorreu em Brasília na última semana em defesa dos municípios. A Prefeita de Vargem, e presidente da FECAM, Milena Lopes, e o Prefeito de Campos Novos, Gilmar Marco Pereira, uniram-se aos mais de 1.300 chefes do executivo municipal reunidos na Mobilização organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
A principal pauta levada ao Congresso Nacional são os efeitos da Reforma Tributária, que deve entrar em tramitação no Senado Federal nos próximos dias. A PEC 45/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora aguarda apresentação do plano de trabalho pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Em contato direto com a Frente Parlamentar Catarinense, a presidente da FECAM, Milena Lopes, fez um apelo aos senadores do Estado que não apoiem qualquer emenda ou matéria que resulte em mais despesa ou menos arrecadação para os municípios. “Estamos atuando de forma articulada e mobilizada para que o Senado edite o texto final em favor dos municípios e evitando prejuízos aos cidadãos brasileiros”, ressalta a presidente.
Uma das ações coordenadas pela FECAM foi a adesão dos catarinenses ao abaixo-assinado nacional que apresenta propostas de melhorias à PEC 45/2019. “Queremos agradecer à adesão dos prefeitos catarinenses. Essa mobilização mostra que não estamos preocupados apenas com os nossos mandatos, mas sim com o futuro dos municípios brasileiros”, completa Milena Lopes.
Além da Reforma Tributária, a FECAM levou aos parlamentares catarinenses em Brasília temas que têm preocupado os gestores municipais de Santa Catarina. Um deles é a compensação de cerca de R$ 10 bilhões que estão sendo descontados das contas municipais, referentes ao cadastro do Bolsa Família.
Outra questão é a distribuição de verbas das emendas parlamentares, que não estão chegando a cerca de 2 mil prefeituras. Em pauta também a aplicação de reajustes nos pisos salariais. O que se pede ao Congresso Nacional é que somente seja exigido o reajuste quando houver uma garantia de aporte permanente do Governo Federal, não apenas transitório.
Municípios em déficit
Estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram as prefeituras no primeiro semestre de 2023.
O relatório revela, por exemplo, que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Mais de 51% dos municípios estão no vermelho, índice que era de apenas 7% em 2022. As recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos são algumas das causas associadas a esse cenário.
Prefeito de Campos Novos também visitou a capital federal
Acompanhado pelo Secretário do Planejamento, Fernando Buzzi, e pelo Secretário de Obras e Urbanismo, Ricardo Damázio, o Prefeito de Campos Novos, Gilmar Marco Pereira esteve em Brasília em busca de parcerias com o Governo Federal. O chefe do executivo vislumbrava alguns projetos e programas do Governo Federal como fonte de recursos, bem como inovações para o município.
Os representantes do município foram recebidos no Ministério do Urbanismo e aproveitaram para fazer algumas reivindicações nos gabinetes dos deputados federais, haja vista que é um período o qual os parlamentares começam a organizar as emendas impositivas e de bancadas.
“Participei também de algumas pautas, juntamente com a Amusuh (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados), a qual sou membro, discutindo também cada vez mais a reforma tributária, a forma que ela está se constituindo, se ela vai trazer benefícios aos municípios e para a população”, afirmou Marco.
O prefeito também fez parte da Mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. “O anseio dos municípios é porque nós estamos ainda com dois novos governos e estamos atentos aos recursos que serão empregados a cada ministério e de qual forma os encaminhamentos serão dados”, ressaltou.
Marco esteve ainda na unidade Central de Brasília da Caixa Econômica Federal, onde foram recebidos pelo Diretor Nacional do banco, que segundo Marco, valorizou o município de Campos Novos por ter sido o único do estado a receber selo azul, o qual demonstra a gestão eficiente, na questão de resíduos, governança e princípios básicos de uma boa gestão.
“Fomos buscar também a ideia do poço profundo, discutir a questão das marginais e viadutos, mobilidade urbana, sensibilizando os nossos representantes de Santa Catarina para que sejamos beneficiados. Podemos dizer que tivemos uma ida muito profícua e agora ficamos na torcida pelos projetos que já estão lá cadastrados e organizando inovações para o município”, finalizou Marco.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1793 de 24 de agosto de 2023.
