Obra é esperada pela comunidade há alguns anos e destaca a importância do judiciário.
Na tarde da segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, esteve em Campos Novos para realizar a assinatura da Ordem de Serviço para construção do novo Fórum da comarca que abrange os municípios de Campos Novos, Brunópolis, Vargem e Zortéa.
Estiveram presentes ainda, durante a solenidade, a juíza da Comarca Dra. Caroline Freitas Granja, promotora de justiça Dra. Raquel Betina Blank secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin, participou da solenidade, representando a Seccional e a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio o presidente da Subseção de Campos Novos, Eduardo Antunes, o desembargador e ex-presidente do TJSC, João Henrique Blasi, prefeito Gilmar Marcos Pereira, advogados(as) da região, além de demais representantes do judiciário.
O projeto da edificação está alinhado às políticas de sustentabilidade ambiental, acessibilidade e segurança institucional do PJSC. O terreno está localizado ao lado da rodoviária da cidade, na rua Henrique Baggio, no bairro São Sebastião. A empresa Construcerto irá executar a obra.
De acordo com o Poder Judiciário, o objetivo de construção da nova sede é de garantir maior segurança, conforto e qualidade a todos os magistrados, servidores, promotores, terceirizados, advogados, partes, estagiários e usuários.
O novo fórum da comarca de Campos Novos foi desenvolvido utilizando como premissas fundamentais a modulação e flexibilidade dos espaços internos, de forma a facilitar as futuras alterações dos ambientes, assim como a ampliação dos espaços físicos para comportar duas novas estruturas judiciárias. O terreno doado pelo município de Campos Novos tem 5.256 metros quadrados e terá uma área construída de pouco mais de 4.352 metros quadrados, distribuídos em três pavimentos. O novo fórum contemplará espaço para a implantação de quatro varas judiciais, com áreas exclusivas para o Ministério Público e também ao OAB. Também serão feitas obras que atenderão de forma integral as normas de acessibilidade, de combate a incêndios e de sustentabilidade. O estacionamento terá aproximadamente 48 vagas para automóveis, incluindo vagas para PCD, idosos e gestantes, e ainda 12 vagas para motocicletas.
O Desembargador João Henrique Blasi, que encaminhou o projeto para início da obra, durante a sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça, atendendo as reivindicações das lideranças do município, comentou sobre a importância da nova sede: “É um momento especial, já que a algum tempo, Campos Novos merecia um equipamento mais adequado, tendo em vista a pujança da cidade. Sendo o celeiro do agronegócio e nós, na presença do Tribunal, tivemos a oportunidade de agilizar o máximo possível essa obra. Estivemos aqui no ano passado anunciando que iríamos lançá-la e anunciando que ela teria início no primeiro semestre de 2024, como agora realmente está acontecendo. É um prédio novo, moderno, e que com certeza vai abrigar muito bem os serviços judiciais aqui na Comarca, dando mais comodidade aos juízes, que já estão aqui, aos promotores, aos advogados, aos servidores e à toda população que precisar de algum serviço que seja fornecido pelo fórum aqui na Comarca” destacou.
O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, comentou sobre a assinatura da ordem de serviço: “Esse é um prédio que tem um prazo de construção de mil e oitenta dias, então pouco mais de três anos. É uma obra de mais de quatro mil metros quadrados. Justamente o investimento que o Poder Judiciário faz para dar condições adequadas à população naquilo que é a referência do seu local de justiça, que é o Fórum Municipal. Com isso, nós temos condições também de, assim que for necessário, ampliar os serviços judiciários, se houver necessidade de criação de mais unidades, nós temos condições e temos condições de fazer frente a essa realidade agora, de modo que a justiça seja um local de solução dos conflitos. É isso que nós queremos” destacou.
Em relação aos recursos para construção, o presidente informou que os recursos são próprios do Poder Judiciário, pois o órgão possui recursos que são oriundos do orçamento do Estado, além desses recursos, conta também com recursos que são oriundos de um sistema de depósitos judiciais.
O presidente da OAB Subseção de Campos Novos, Eduardo Martins Antunes comentou sobre o novo espaço que a OAB terá na nova sede do Fórum: Essa é uma ótima notícia, É um fórum com mais de 60 anos, não tínhamos mais condições, a civilidade não funcionava mais. Já é uma reclamação antiga, quando estivemos em 2019, no Tribunal de Justiça, cobramos do presidente da época a início dessas obras e agora estamos aí. Graças ao Dr. João Henrique Blasi. Eles que tem vínculos muito próximos à nossa cidade. Então isso deu um empurrão muito grande para nós. Isso é uma cobrança da OAB com a Dra. Cláudia Prudêncio também junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. E conseguimos, teremos uma sala, que ficará logo na entrada e isso é importante para que a população possa cobrar a OAB lá dentro. E também sabemos que é uma sala que terá no mínimo três ou quatro vezes o tamanho da nossa atual. Vamos ter a possibilidade de entregarmos algo a mais para todos os advogados. Já que inicialmente é uma sala da OAB, mas também é uma população que vai poder ir lá dentro quando precisar dos trabalhos da advocacia. E vamos estar prestando todos os serviços, informações, o que for necessário. E de fácil acesso, logo na entrada, hoje nós temos uma sala escondida, pequena, nos fundos do nosso Fórum. Vamos estar logo na entrada, primeira sala será da OAB. Então isso é para nós também é uma ótima notícia” enfatizou.
O prefeito Gilmar Marco Pereira, comentou sobre ideias de projetos futuros de como será utilizado o espaço que hoje está funcionando o Fórum, pois o espaço pertence ao município: “Nós temos várias demandas desde secretarias, onde poderíamos direcionar algumas secretarias para cá ou criar, quem sabe, algumas outras alternativas, como projetos sociais vinculados à musicalidade por exemplo. Então agora, nós temos ainda 1080 dias para analisar bem, deixar uma sugestão para que a gente possa depois estar desenvolvendo e analisar todos os setores. Quais são as condições reais que ele vai ser entregue, imaginamos que ele vai estar em bom estado. São algumas adequações que, de repente, teremos que fazer, mas temos essa expectativa de trazer para cá sim várias possibilidades a como a de secretaria que citei anteriormente, além de algumas questões em relação à nossa governança, mas também, por que não, projetos sociais relacionados a políticas públicas” informou.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1830 de 23 de maio de 2024.
