Segundo o MinC, os comitês têm como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura.
A Assembleia Legislativa sediou cerimônia oficial de lançamento do Comitê da Cultura de Santa Catarina, programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de agentes culturais, artistas e autoridades.
Segundo o MinC, os comitês têm como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A secretária nacional dos comitês, Roberta Martins, que representou o ministério no evento, destacou que o programa vai muito além da promoção da cultura.
“Nossa missão é construir referências que levem para os territórios que a cultura é boa, é sinônimo de liberdade de expressão, e que exercer cultura no território é um direito social”, disse Roberta. “A cultura também busca fortalecer a democracia, busca melhorar a sociedade, para que ela seja mais justa, fraterna e igualitária.”
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, deputada Luciane Carminatti (PT), destacou os desafios para a promoção da cultura no estado. Para ela, o programa de comitês é uma ação de reconstrução de um setor que foi prejudicado por governos anteriores.
“Esse comitê precisa ser o fórum de interlocução para a cultura no nosso estado”, disse a parlamentar. “Santa Catarina não é só diversa no tamanho dos municípios, é também na sua cultura. E a gente ganha quando todas as formas de arte, cultura e expressão têm vez”, completou Luciane, que defendeu a instituição do plano e do fundo estadual de cultura.
Ausência
A falta de representantes da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) foi destacada durante a cerimônia. O responsável pelo escritório do MinC em Santa Catarina, Alexandre Martins, lamentou a ausência da entidade. “Temos que dialogar com todos, independente do partido político. Não podemos aceitar a falta de respeito com a comunidade cultural catarinense.”
A vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Bia Mattar, também criticou a ausência. “Santa Catarina não tem sistema de cultura implementado, nem plano, nem fundo estadual”, disse. “Queremos que esse pacto funcione pra valer e a partir dos conselhos, que têm uma paridade garantida por lei e sabe das necessidades de todo o setor.”
Em Santa Catarina, o comitê será coordenado por Nelson Motta, da Associação Baiacu de Alguém. Para ele, o programa terá um papel importante na democratização da cultura. “Queremos estar em todos os cantos para que a cultura chegue na ponta”, afirmou. “Sem democracia, não existe comitê, não existe cultura.”
O deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol), participou da cerimônia. Ele defendeu a interiorização da cultura, respeitando a diversidade cultural. “Esses fazedores de cultura foram muito massacrados e perseguidos, mas a resistência deles foi fundamental para que a gente pudesse garantir a retomada de políticas culturais, como o comitê”, completou.
Também participaram da cerimônia o representante do Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc), André Cristiano Siewert, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), além da diretora de Articulação e Governança do MinC, Desiree Ramos Tozi.
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