A Secretária de Educação Elenice Fornara, reuniu a imprensa, na manhã de hoje para realizar uma coletiva, no que se refere ao transporte em 2025.
Segundo a secretária o Transporte Escolar é regulamentado pela Lei 4.763/2021, é um serviço prestado diretamente, ou terceirizado no âmbito de Campos Novos, a secretaria é a responsável pela execussão e fiscalização do serviço.
Elenice destacou que também é a Secretaria de Educação, que define os horários e etinerários, além dos pontos de embarque e desembarque, sendo feito o acompanhamento deste e fiscalização.
“Esse transporte é gratuito, para os alunos matriculados na Educação Básica, obrigatória, na rede pública. Desde que esses cumpram os requisitos da LEI. São alunos da pré-escola, até o ensino médio. E nós atendemos também os alunos da Rede Estadual, pois tem convênio com o Governo do Estado, para realizar o transporte. Os etinerários são realizados em conta da ida e volta dos alunos. Algumas rotas, vão precisar ser adaptadas, devido a alunos portadores de deficiência ou de alguma necessidade especial. É importante que a população saiba que é expressamente proibido a entrada de veículos em propriedades particulares na cidade. Por isso é importante que os pais ou responsáveis conduzam essa criança até o ponto de embarque e que busquem no ponto de desembarque, exceto, os alunos de necessidades especiais”.
Elenice confirmou que a secretaria de educação, estará a partir de 14 de janeiro, realizando o cadastramento dos alunos.
Os documentos necessários são:
- 01 Foto 3×4; – Pode ser a mesma do ano passado, mas não antiga;
- Comprovante de Residência Atualizado;
- Cópia do RG, ou Certidão de Nascimento;
- Comprovante de Matrícula para 2025;
- Carteirinha do Transporte usada em 2024;
No Comprovante de Residência, se for casa alugada, é necessário uma Declaração do Proprietário, mencionando que a família mora no endereço;
O horário de atendiemento será das 8h30 ás 11h30 e das 13h45 até as 17h. É importante que os usuários saibam que no decorrer de 2025, caso se mudem, os mesmos informem, a secretaria e atualizem o endereço, junto ao Gabriel ou Melissa, do Transporte Escolar.
“O benefício do transporte escolar será oferecido aos alunos tanto da zona rural, quanto da urbana, que pertençam a Rede Municipal e Estadual. As distancias, devem ser respeitadas sendo: Rede Urbana: 2.500m (2,5KM) sendo 5Km (Ida e Volta), para alunos da Rede Municipal. Na Rede Estadual a distância será de: 3Km, ou 6Km (Ida e Volta)”.
Elenice esclareceu que quando os pais decidirem matricular a criança em uma escola diferente da indicada pela Secretaria de Educação, a partir do endereço residencial, este transporte ficará na responsabilidade dos pais.
A secretaria deve respeitar o zoneamento, (criança matriculada na escola mais próximo de casa). Quando não houver mais vagas nesta, será tentado na segunda mais próxima, e quando não houver vaga nesta, o transporte escolar, poderá ser concedido. Essa determinação deve vir pelo Secretário da Unidade Escolar, atestando que não há vagas.
Elenice comenta que o cadastramento e transporte deverá ser feito de maneira correta, para não dar transtornos.
Para alunos que residem nas Comunidades do Interior, só terão direito ao transporte escolar, alunos em que a escola da comunidade não tiver vaga, ou não ter a série cursada.
Exemplo: Encruzilhada, onde há uma escola que atende, do primeiro ao quinto ano. Todos os alunos que frequentam essas séries devem procurar a escola, o restante, deverá se cadastrar e usar o transporte para a cidade, conforme a falta de vagas na unidade.
Para alunos de sexto ano, até o Ensino Médio, terão transporte garantido até a cidade, normalmente. Elenice comentou que o transporte é uso exclusivo de alunos e é proibido caronas (exceto para servidores que fiscalizam o transporte).
NOVAS VAGAS
A partir de 04 de fevereiro será aberto pela Secretaria de Educação as novas vagas, que sobraram após o período de matrículas em 2024. Nem todas as unidades escolares, sobraram vagas, mas algumas ainda terão.
Essas matrículas, podem ser realizadas nas próprias unidades, das 8h00, ás 11h e das 13h30 ás 16h. O preencimento das vagas Educação Infantil e Ensino Fundamental, deverão respeitar o zoneamento.
As vagas de sexto a nono ano, da Escola Novos Campos, serão ofertadas em período integral, e todos os alunos que residem no interior, e que frequentam o Ensino Fundamental II, (6º a 9º Ano), devem se inscrever na escola, pois a logística será diferente para esta escola.
Para os pais que fizeram matrículas on-line e que os alunos ficaram indeferidos na primeira inscrição, esses, devem ir até as escolas até 04/02, se não houver vaga na escola, a secretaria pede para que o mesmo vá até a secretaria para tomar providências, falando com Mairi Ribeiro ou Célia Ceregatti.
TODOS OS USUÁRIOS que residem no Distrito da Barra do Leão, no dia 27 de janeiro o setor do transporte escolar estará na escola André Rebouças, para cadastrar os alunos, pelo levantamento há neste local 200 usuários.
A secretária Elenice, pede que a população que tiver problemas no uso dos primeiros dias de transporte, que comunique ou dirija-se até a secretaria para resolver as demandas, e que a secretaria está se planejando e ouvindo a todos.
