No Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, nesta segunda-feira (7), a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) alertou sobre os dados preocupantes da situação nas escolas estaduais de Santa Catarina. Segundo levantamento do Núcleo de Política de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), a rede estadual registrou mais de 7,7 mil casos de violência dentro das escolas em 2024.
Os números revelam um cenário alarmante: 16% dos casos envolvem violência física, 11% violência verbal e 3,5% prática de bullying. “Esse diagnóstico evidencia a urgência de implementarmos políticas públicas efetivas para garantir ambientes escolares seguros e acolhedores”, destacou Luciane, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Luciane é autora de dois projetos de lei que buscam reduzir o problema. O PL nº 181/2023 institui normas para fortalecer a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica, ampliando o suporte emocional aos estudantes e possibilitando a identificação das situações de risco.
“Não podemos normalizar a violência nas escolas. Nossos projetos visam construir uma cultura de paz e diálogo dentro do ambiente educacional”, afirmou a deputada.
Já o PL nº 180/2023 propõe a implementação de técnicas de Justiça Restaurativa para resolução de conflitos escolares, priorizando abordagens que promovam responsabilização com acolhimento, em vez de medidas exclusivamente punitivas.
As iniciativas da deputada Luciane representam um avanço importante para o enfrentamento da violência escolar, problema que compromete não apenas o desenvolvimento no processo de aprendizagem, mas também a saúde mental e emocional dos estudantes.
“A escola deve ser um espaço seguro de aprendizagem e socialização. Não podemos permitir que o medo e a violência comprometam o futuro de nossas crianças e adolescentes”, concluiu a parlamentar.
