Secretário Dhiemis Metz Pinheiro apresenta dados do município.
Em entrevista ao jornal O Celeiro, o secretário de Fazenda e Administração de Campos Novos, Dhiêmis Metz Pinheiro, apresentou um panorama detalhado sobre a arrecadação municipal, os repasses dos governos estadual e federal e o posicionamento do município nos rankings de retorno de recursos.
A projeção orçamentária para o ano de 2025 foi estabelecida em R$ 288.417.641,00, valores detalhados por meio de audiência pública e aprovados pela Câmara de Vereadores. Isso corresponde a uma média mensal prevista de R$ 24.034.803,00. No entanto, no primeiro semestre, a arrecadação efetiva foi de R$ 158.846.442,24 resultando em uma média mensal de R$ 26.474.407,00, superando o valor estimado.
As principais fontes de arrecadação do município são os repasses dos governos federal e estadual. Do governo federal, chegam recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb, folha de pagamento de servidores da educação, transporte e merenda escolar, além de verbas vinculadas à saúde e à educação. Também há emendas parlamentares, que contribuem de forma pontual.
Já os recursos do governo estadual têm como destaque o ICMS, que retorna proporcionalmente ao volume de vendas registradas no município. O IPVA também integra essa arrecadação que é parte do valor pago pelos proprietários de veículos licenciados em Campos Novos. Há ainda repasses para o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
O município também arrecada por meio de tributos próprios, como o ISS, IPTU, ITR, ITBI, taxas diversas, a COSIP (iluminação pública), operações de crédito e receitas de serviços.
Desde 2023, o imposto retido na fonte passou a ser implantado com mais regularidade, permitindo ao município descontar diretamente o imposto de renda sobre notas fiscais pagas.
Embora o município não envie recursos diretamente ao Estado ou à União, há convênios firmados com instituições como a Polícia Militar, Polícia Civil e o Departamento Prisional.
Esses acordos permitem o repasse mensal de recursos para a manutenção dessas estruturas locais, custeando itens como alimentação, combustível, materiais de expediente (administrativo) e de limpeza.
O secretário explicou que Campos Novos oscila nos rankings de arrecadação, pois depende muito da movimentação econômica, especialmente no período da safra agrícola,
Em anos anteriores, o município chegou a figurar entre as primeiras posições, e o atual ranking do município no IPM (Índice de Participação dos Municípios) é a 19 posição.
Segundo Dhiêmis, para ampliar o retorno de recursos, o município tem buscado a adesão a programas e projetos dos governos estadual e federal, além da captação por meio de emendas impositivas. Ele também destacou a importância de a população exigir nota fiscal em suas compras e da atração de novas empresas, ações que fortalecem a base econômica e impulsionam o aumento do PIB e da arrecadação local.
Sobre a possibilidade de ajustes no valor venal dos imóveis medida que poderia gerar aumento no IPTU o secretário esclareceu que, embora os valores estejam defasados, nesse momento não há intenção de aplicar qualquer revisão significativa. Segundo ele, uma eventual reavaliação só será considerada no futuro, se for realmente necessária, evitando onerar o contribuinte.
“Aquilo que se produz aqui tem retorno. E quanto mais se produz, mais retorna para o município. Cabe a nós, enquanto gestão, fomentar esse ciclo”, concluiu o secretário.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1889 de 31 de julho de 2025.
