O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 15.202, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Destinada a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada, a carteira servirá como documento de identificação e facilitará o acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais, hospedagens e ferramentas de trabalho.
A emissão do documento será feita pelo MEC e estará disponível em formato físico e digital, após regulamentação por decreto e portaria. Na CNDB constarão informações como nome, CPF, filiação, instituição de ensino, além de foto no formato 3×4. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer os dados para manter a base de profissionais atualizada.
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Valorização do magistério
Lula ressaltou que a medida representa um passo importante para o reconhecimento da profissão docente:
“Educação tem que ser a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. É através dela que criamos a cara e a soberania desta nação”, disse o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a CNDB vai além da identificação profissional, garantindo o acesso a programas e vantagens.
Integração ao programa Mais Professores
A CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar cerca de 2,3 milhões de docentes com ações como o Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e o Portal de Formação. O objetivo é fortalecer a formação, incentivar o ingresso no magistério e oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
Fonte: gov.br
