Superintendente fala sobre os projetos e evolução da fundação.
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Campos Novos (Fundema) estabeleceu como uma de suas principais metas para 2026 a redução ainda maior no tempo médio de análise e emissão de licenças ambientais, que já apresentou avanço significativo no último ano.
Atualmente, a média é de aproximadamente 25 dias, bem abaixo do prazo previsto na legislação federal, e a intenção da fundação é manter e aprimorar esse desempenho, ao mesmo tempo em que amplia as ações de campo, investe em educação ambiental e acompanha o licenciamento do novo cemitério municipal.
De acordo com o diretor superintendente da Fundema, Diógenes Zoldan, a agilidade nos processos de licenciamento é uma prioridade que vem sendo trabalhada desde o ano passado. Ele explica que existe uma legislação federal que estabelece prazos entre 60 e 90 dias para esse tipo de procedimento, mas que a fundação conseguiu reduzir significativamente esse tempo em Campos Novos.
“A nossa média no ano passado foi de 25 dias. Nós queremos manter essa média ou até diminuir”, afirmou.
OBJETIVOS
Entre os objetivos para 2026, está o fortalecimento do trabalho externo da fundação. Atualmente, segundo o superintendente, a equipe não consegue realizar visitas de rotina para identificar situações que poderiam ser resolvidas antes de se transformarem em denúncias formais.
“A gente só fica sabendo geralmente quando vem uma denúncia, ou do Ministério Público, ou das pessoas, ou da Polícia Ambiental. A ideia é melhorar essa situação para resolver o problema antes que ele vire um problema maior”, explicou.
Diógenes também apontou que uma das dificuldades enfrentadas é o número de denúncias consideradas de baixa relevância. Mesmo assim, todas precisam ser apuradas. Ele destaca que a fundação conta apenas com duas técnicas, que precisam ser deslocadas de suas atividades principais para verificar essas ocorrências.
“Nós somos obrigados a averiguar todas. Muitas são infundadas ou de baixa potencialidade, mas envolvem a fundação, o Ministério Público e outras instituições, e acabam não trazendo retorno prático”, relatou.
No campo da educação ambiental, a Fundema pretende desenvolver ações em parceria com o município. Segundo o superintendente, o assunto já foi discutido com o prefeito e com o setor de Planejamento. A proposta inclui atividades informativas e até concursos voltados principalmente aos estudantes.
“A ideia é trabalhar nas escolas, para que crianças e adolescentes tenham essa mentalidade de que é importante desenvolver o município, mas sempre com base na questão ambiental, pensando no futuro”, disse.
O município também conta com um Horto Municipal, localizado no loteamento Faedo, que é administrado pela Secretaria de Agricultura em conjunto com a Fundema. No local, além do horto, funciona uma unidade de recolhimento de materiais recicláveis, por meio de convênio com o Governo do Estado, que recebe itens como lâmpadas, pilhas e eletrodomésticos.
LIXO
Sobre a separação do lixo e a reciclagem, Diógenes afirmou que o tema já vem sendo debatido desde o ano passado e que ainda há necessidade de aprimorar o sistema. Ele explica que o município possui ecopontos e também desenvolve a produção de adubo orgânico por meio da compostagem, utilizando material recolhido em escolas e edifícios.
“Nós precisamos melhorar essa situação, para que não mandemos todo o lixo doméstico para a empresa que coleta. As pessoas ainda não têm essa cultura da separação”, observou.
Atualmente, além da coleta normal de lixo doméstico, há dois dias por semana em que um caminhão recolhe materiais recicláveis, como plástico, isopor e caixas de papelão, que podem ser deixados em frente às residências ou nos ecopontos espalhados pela cidade.
Outro tema de destaque é o licenciamento ambiental do novo cemitério municipal. Diógenes explica que o processo envolve a Fundação, a Prefeitura e a Amplasc, que é responsável pela parte técnica da documentação ambiental.
Segundo ele, apesar de a fundação existir desde 2010, esta é a primeira vez que o município passa por um licenciamento desse tipo.
“É um processo bastante complexo, porque o cemitério vai ser um ativo ou um passivo naquele local para o resto da vida. Por isso, precisa ser muito bem feito e analisado”, afirmou.
O superintendente informou ainda que, no final do ano passado, a Promotoria reconheceu que toda a documentação apresentada está dentro da lei e que os trâmites do licenciamento estão em ordem. Ele explicou que, como ocorre na maioria dos empreendimentos, o processo passa por três etapas: licença prévia, de instalação e de operação. Atualmente, a fundação trabalha nas duas primeiras, que já estão bem encaminhadas. A expectativa é que o material complementar seja entregue para análise nos próximos dias.
“Se estiver tudo dentro dos conformes, acredito que antes da metade do ano já devemos estar com esse licenciamento em ordem”, disse.
IMPORTÂNCIA
Ao falar sobre o papel da Fundema, Diógenes destacou a importância da instituição. Ele lembrou que, apenas no ano passado, foram cerca de 400 protocolos feitos via sistema para novas licenças ou renovações. Segundo ele, sem a fundação, essas pessoas precisariam buscar atendimento em outros municípios.
Ele ressaltou ainda que, embora a fundação faça parte da estrutura do município, atua de forma independente, inclusive licenciando obras e serviços da própria prefeitura, além de órgãos como o SAMAE e o hospital.
Segundo Diógenes, a intenção não é atuar apenas de forma punitiva.
“Nós não somos um órgão criado para multar. Queremos conversar, orientar, buscar uma solução viável, antes que vire uma denúncia ou um problema judicial”, explicou.
Nesse sentido, a fundação também trabalha na possibilidade de contratação de um fiscal, proposta que já foi discutida com o prefeito. O objetivo, segundo o superintendente, é justamente reduzir conflitos e problemas para moradores e empresas.
“Temos leis para seguir, mas antes disso podemos dialogar, ajudar, criar caminhos para que as coisas sejam feitas da forma correta, antes que tragam transtornos para todo mundo”.
Ao final, o superintendente aproveitou a reportagem para agradecer o trabalho desenvolvido pela equipe da Fundema ao longo de 2025, destacando a atuação das técnicas ambientais Mônica e Jaqueline e da assistente Elizabete.
Ele também agradeceu à administração, representada pelo prefeito Dirceu e pela vice-prefeita Claudia, pela autonomia concedida à fundação, tanto na área administrativa quanto orçamentária. Segundo ele, para o primeiro semestre de 2026, está prevista ainda a contratação de um novo assistente administrativo, por meio de concurso público.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1915 de 12 de fevereiro de 2026.
