O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participou, do Fórum 2050 – Seminário Saneamento básico em Santa Catarina. Realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o evento abordou os desafios para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu que, até 2033, 90% dos municípios catarinenses devem ter coleta e destinação adequada do esgotamento sanitário. Atualmente, o Estado conta com uma cobertura de 35,9%.
O evento foi acompanhado pelo conselheiro José Nei Alberton Ascari, vice-presidente do TCE/SC e relator dos processos relacionados ao meio ambiente em tramitação no órgão de controle externo. Para ele, o debate é fundamental para dar visibilidade a um dos principais desafios ambientais e de infraestrutura enfrentados por Santa Catarina. “Os números são preocupantes. O Estado está muito distante do cumprimento da meta e será preciso fazer, ao longo dos próximos sete anos e alguns meses, muito mais do que foi feito em toda a história. Esse é o tamanho do desafio”, alertou.
Durante o seminário, foram abordados temas como o diagnóstico atual do saneamento nos municípios catarinenses, os investimentos necessários para atingir as metas até 2033, exemplos de boas práticas já implementadas em Santa Catarina, modelos de parcerias público-privadas (PPPs), regularização de unidades existentes e iniciativas voltadas à economia circular e à gestão de resíduos sólidos.
O assunto foi debatido pelo coordenador de Empresas e Entidades Congêneres do Tribunal de Contas, auditor fiscal de Controle Externo Hemerson José Garcia; pelo vice-presidente Sul da Associação Brasileira de Agências de regulação (Abar) e diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), Adir Faccio; pelo presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Pedro Joel Horstmann; e por integrantes da Veolia Brasil, Hanokh Yamagishi — diretor regional Sul — e Gustavo Cariús Lara — gerente executivo de Desenvolvimento de Água e Saneamento.
