A nova coordenadora Gabriela Andrioni e a nova Assessora Jurídica, advogada Juliane França, do Procon de Campos Novos, se manifestaram na manhã desta quarta-feira, 15, a respeito das tratativas com os representantes das Revendas de Gás de Cozinha em Campos Novos, no que se refere aos preços praticados no município.
O procedimento para averiguação dos preços teve início ainda em outubro de 2016, quando o vereador Adavilson Telles (Mancha) do PP, protocolou ofício aos então responsáveis pelo Procon de Campos Novos, solicitando um levantamento sobre os preços praticados na comercialização do gás de cozinha no município. No documento, o vereador afirma que vinha recebendo várias reclamações da população de que o valor do botijão de gás estava mais caro em Campos Novos do que em municípios vizinhos. A então coordenadora do Procon, informou na época à reportagem do Jornal O Celeiro, que as revendas foram notificadas a prestar esclarecimentos.
A nova Coordenadora e Assessora Jurídica do Procon, informaram, que entraram em contato novamente com as revendas agora em fevereiro, a fim de retomar as tratativas e em reunião na terça-feira, 14, informou Gabriela Andrioni, foram elaboradas atas de cada revenda, a fim de informar à população os preços praticados. “Nós fizemos uma reunião com os fornecedores de gás do município de Campos Novos e eles passaram o valor para informarmos à população, que foi o que gente conseguiu acordar com eles”.
Pelo que foi acordado, informou a coordenadora, os preços praticados são os seguintes:
– Empresa SS Comércio de Gás: Com entrega R$ 68,00; sem entrega R$ 65,00 à vista. Nas vendas a prazo, no cheque à R$ 67,00 com 30 dias ou no cartão à R$ 65,00.
– As empresas Liquigás, JB Comércio de Gás e Só Gás: R$ 70,00 com convênio, R$ 68,00 com entrega, R$ 65,00 sem entrega, no cheque R$ 70,00 e com 30 dias e no cartão R$ 70,00.
– Empresas Marmogás: R$ 70,00 e com convênio R$ 68,00, R$ 65,00 sem entrega. No cheque R$ 65,00 com 30 dias e no cartão R$ 65,00.
– Empresa Ferrari Distribuidora de Gás: R$ 70,00 com entrega, R$ 65,00 sem entrega, R$ 70,00 com cheque para 30 dias e no cartão também R$ 70,00.
– Martins Comércio de Gás: R$ 68,00 com entrega e R$ 65,00 sem entrega, no cheque R$ 70,00 com 30 dias e no cartão R$ 68,00.
De acordo com a Assessora Jurídica do Procon, Juliane França, existe a lei da oferta e da procura e a orientação, inclusive recomendada pelo Ministério Público, é que o consumidor fiscalize e pesquise preço, além de solicitar a nota fiscal da compra do produto. “O consumidor tem que fiscalizar. Existe a lei da oferta e da procura, então o que a gente orienta é que o consumidor pesquise preço, peça a nota fiscal quando compra o produto e se ocorrer algo em que acredite ser abusivo que se dirija ao Procon, mas munido da nota fiscal, sem documentação o órgão não pode tomar providência nenhuma”.
Juliane confirmou que os preços praticados anteriormente às tratativas com o Procon, eram outros. “Eles começaram a ser praticados agora esses preços, a partir da reunião que a gente teve com eles ontem (3ª feira), aqui no Procon. O problema não era no preço à vista, era na nota. Eles alegam que tem problema com a nota, para o consumidor comprar no prazo, então o valor teria que ser acrescido. Por isso a orientação é que o consumidor compre à vista ou no cartão de crédito e cabe ao consumidor comprar onde ele ache que é o melhor preço. As revendas não são obrigados a vender à prazo pelo Código de Defesa do Consumidor. Para eles receberem em 30 dias existe um custo maior, além de custos com deslocamento, funcionários e veículos”, acrescentou.
Há diferenciação de preços praticados em Campos Novos para outros municípios. Em Joaçaba, por exemplo, os preços praticados são de R$ 66,00 com entrega e R$ 60,00 sem entrega; Curitibanos R$ 58,00 com entrega e R$ 50,00 sem entrega; Lages R$ 60,00 com entrega e R$ 55,00 sem entrega.
