Parcerias levam orientações e ações para prevenção e combate à violência contra a mulher em Campos Novos.
Com o terceiro encontro realizado no último dia 27 de dezembro, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, está sendo desenvolvido junto às mulheres da zona rural de Campos Novos, o Programa Mulher Viver Sem Violência.
De origem do Governo do Estado, o programa vem sendo implementado no município, levando ações e orientações que visam prevenção e o combate à violência contra a mulher, tendo a parceria das Secretarias de Saúde, Agricultura e do Esporte e Lazer, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Rede Feminina de Combate ao Câncer e das Polícias Civil e Militar, por meio de uma policial militar e da psicóloga policial civil.
As mulheres que participam recebem esclarecimentos sobre as diversas formas de violência praticada contra a mulher, além de terem acesso a atividades físicas, aferição de pressão arterial e encaminhamentos médicos e odontológicos.
A Secretária de Assistência Social, Celina Cassiano, informa que os encontros acontecem no período da tarde nas comunidades. Ela ressalta que a iniciativa surge da grande demanda de casos de violência contra a mulher em Campos Novos. Na cidade, foi criado o Programa Flor de Lis, com o mesmo foco de prevenção e combate. “Visualizando esta demanda que nós temos em Campos Novos, principalmente aos finais de semana, sempre se noticiam casos de violência contra a mulher. Então a nossa preocupação é constante, tanto que nós estamos buscando ações conjuntas em várias áreas, uma delas é o Grupo Flor de Lis, coordenado pelo Creas e o Programa Viver Sem Violência que acontece no interior do município. Então nós aproveitamos o pontapé do estado que acendeu para nós este alerta”.
Celina Cassiano enfatiza que por meio de uma conversa, as mulheres são esclarecidas sobre as formas de violência no intuito de encorajá-las a quebrar este ciclo, além de fortalecer os vínculos familiares. “Ás vezes a mulher acha que a violência é apenas física, com tapas, socos e ela não entende que existe uma violência psicólogica, que pode se configurar no ato do homem não deixa-la sair de casa, no fato de segurar a remuneração da mulher, pois todos sabem que as mulheres rurais também são autossuficientes, vendem artesanato, compotas e ainda atuam na atividade rural. Então por meio do Cras estamos levando essas informações sobre o que consiste a violência contra a mulher. Também tentamos emponderar a mulher para que ela saia do ciclo de violência, porque muitas não querem se separar do marido, então neste sentido fortalecemos os laços familiares, orientamos e se a família desejar permanecer junta, damos o acompanhamento necessário”.
Já as polícias civil e militar buscam nos encontros aproximar mais as instituições da comunidade, para que as mulheres se sintam seguras em denunciar qualquer tipo de violência que por ventura sejam vítimas. “O ideal é que as mulheres saiam do ciclo de violência, se imponham em seus relacionamentos e fiquem num grau de igualdade com seus companheiros”, concluiu Secretária Celina. O próximo e último encontro do ano do Programa Mulher Viver Sem Violência acontece na comunidade do São Francisco, a partir das 14hs, em 19 de outubro. A ação será permanente, com 5 a 6 encontros anuais.
Os números da violência contra a mulher em Campos Novos
Nossa reportagem levantou junto às Polícias Civil e Militar as ocorrências de violência doméstica praticada contra a mulher em Campos Novos neste ano de 2017. A Polícia Militar registrou em 2017 145 ocorrências, sendo 39 com a prisão do agressor em flagrante, em outras 106 o agressor se evadiu. Em 2016, no mesmo período, foram registradas 101 ocorrências, com 56 agressores presos em flagrante e 46 que se evadiram.
Dos 39 agressores presos em flagrante, o maior número de prisões, 15, aconteceu entre as 18 e 23hs, seguido de 14 prisões entre as 12 e às 17hs, 6 prisões entre às 06 e às 11hs e 4 entre a 00h e 05hs da madrugada. Em relação aos dias da semana, se verificou que o maior número das prisões em flagrante ocorreu no domingo e na quarta-feira, com 23,08%. O maior número de agressores que se evadiu também se concentra no domingo, com 20,75%, seguido do sábado, com 18,87%. Já o horário com maior número de ocorrências de agressores que se evadiram, somando 48, foi das 18 às 23hs. O maior número de ocorrências tanto de agressores presos em flagrante quanto dos que se evadiram foram registradas na residência das vítimas.
Na DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), foram instaurados 44 inquéritos policiais em 2017 de lesões corporais contra a mulher, 33 ocorrências de ameaças, 2 casos de estupro, uma tentativa de estupro, um homicídio consumado, duas tentativas de homicídio, um sequestro de uma menina, 6 vias de fato e 9 procedimentos de crime contra a honra (injúria, calúnia e difamação).
Quanto aos registros de ameaça, o Delegado responsável pela DPCAMI, Luis Eduardo Machado Cordova, acredita que o número é superior superando 100 casos no ano, tendo em vista que neste crime há possibilidade de desistência da mulher do registro da ocorrência. “O principal número de casos de violência contra a mulher na DPCAMI, diz respeito a lesões, ameaças e crimes contra a honra. Reforçando que o crime de ameaça é em maior número, porém, em muitos casos a mulher prefere que o procedimento não seja instaurado”, esclareceu o delegado.
Delegado Luis Eduardo esclarece também que a parceria estabelecida com o Creas para acompanhamento das mulheres vítimas de violência, tem como foco principal o restabelecimento familiar. “O objetivo é sempre restabelecer a estrutura familiar, a harmonia dentro do lar, porque a parte criminal com encaminhamento do inquérito policial para o fórum ocasiona as consequências criminais ao agressor, mas o abalo ocasionado na família só com acompanhamento social posterior para minimizar”.
O Delegado alertou também para a necessidade da mulher agredida fazer o exame de corpo de delito junto ao Instituto Geral de Perícias, a fim de facilitar a materialidade da agressão e punição do agressor.
A psicóloga policial civil, Barbara Redante, esclarece que os boletins de ocorrência são registrados na própria DPCAMI, onde as mulheres são acolhidas e ouvidas, com encaminhamento posterior ao Creas para acompanhamento, a fim de cessar o ciclo da violência.
A psicóloga relata que na maioria dos casos de agressão, já existe um histórico de violência praticado contra a mulher. “A maioria das mulheres são dependentes financeiramente do marido, tem uma estima muito baixa, numa visão que não vão conseguir sair deste ciclo. Às vezes há histórico de violência na família de origem e elas acham normal a mulher ser agredida. É bem difícil que o registro na delegacia seja da primeira agressão, geralmente já vem de um ciclo. Além da violência física, há muitos casos de violência psicológica”.Barbara Redante relata também que grande parte das agressões está relacionada ao alcoolismo. A psicóloga reforçou ainda a importância da prática da violência ser denunciada. A denúncia pode ser feita por meio do telefone 181 ou na própria DPCAMI.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1500 de 12 de outubro e 2017.
