Governo do Estado apresenta algumas das ações que resultaram na primeira colocação nas áreas de Segurança Pública e Sustentabilidade Social.
Santa Catarina conquistou recentemente a segunda colocação no ranking de Competitividade dos Estados edição 2017. O Estado também recebeu o prêmio Excelência em competitividade na categoria Destaque Internacional, em virtude da forte presença no mercado externo. As duas premiações são promovidas pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e o resultado foi divulgado durante evento realizado em São Paulo no mês de setembro.
A metodologia da classificação está baseada no comparativo de serviços e práticas com parâmetros internacionais, literatura acadêmica especial e avaliação por especialidades. Um conjunto de dez grandes áreas compõem uma visão ampliada da gestão pública estadual.
Os dez principais eixos avaliados são: Segurança Pública; Sustentabilidade Social; Educação; Infraestrutura; Solidez Fiscal; Eficiência da máquina pública; Capital humano; Inovação; Potencial de Mercado e Sustentabilidade Ambiental.
No ranking geral, o Estado tem melhorado a sua posição ano a ano. Em 2011, Santa Catarina ocupou o sétimo lugar; em 2012 e em 2013, ficou em sexto; em 2014, alcançou a quinta posição; e em 2015 e 2016, ficou em terceiro. Neste ano, o Estado subiu uma posição e ultrapassou o Paraná, garantido o segundo lugar geral, atrás apenas de São Paulo.
Neste ano, Santa Catarina conquistou a melhor avaliação em duas áreas e foi destaque entre os demais Estados: Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Os resultados completos estão disponíveis no site www.rankingdecompetitividade.org.br.
Os destaques catarinenses do ranking de Competitividade dos Estados 2017
Os titulares das Secretarias estaduais de Assistência Social e de Segurança Pública apontaram quais os fatores que levaram Santa Catarina a ocupar posição de destaque, conquistando a primeira colocação nas duas áreas em questão.
Áreas de destaque em Santa Catarina
Sustentabilidade Social
Procurado, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, explica que a liderança de Santa Catarina no pilar Sustentabilidade Social no ranking de Competitividade dos Estados se deve ao fato de uma melhor interação entre o Estado e as cidades catarinenses. “Está sendo construída uma relação mais efetiva com os municípios, capacitando os gestores de Assistência Social em todo o Estado. Passamos a promover uma interação mais eficiente. Essa sinergia que foi realmente criada que fez a diferença”, diz ele.
Entre os projetos desenvolvidos pelo governo estadual, Comin destaca a participação no CapacitaSUAS, que é caracterizado como um Programa Nacional de Capacitação. O projeto tem como objetivo aprimorar a gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e qualificar a oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, além de desenvolver habilidades e potencialidades dos trabalhadores.
Segurança Pública
Conforme o secretário de Estado da Segurança Pública em exercício, Aldo Pinheiro D’Avila, dois fatores foram vitais para a primeira colocação de Santa Catarina na avaliação do setor. O primeiro, diz ele, foi a reposição do efetivo de policiais. Segundo D’Avila, desde 2011, cerca de 9,3 mil policiais ingressaram em diferentes áreas de atuação. “Este acréscimo de pessoal foi inédito na história da Segurança Pública de Santa Catarina” diz ele.
O segundo ponto destacado pelo secretário em exercício é a utilização de novas tecnologias para abertura e processamento de procedimentos policiais. Ele destaca o PMSC Mobile, um aplicativo desenvolvido para tablets e smartphones para melhorar a gestão dos atendimentos e dos registros de ocorrências. O projeto foi criado mediante parceria entre Polícia Militar, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). Foram dispensados 11 formulários de papel, e os atendimentos que levavam em média de 50 minutos a 1 hora e meia, passaram a ser concluídos em até 20 minutos.
Ainda no quesito tecnologia está a Delegacia Virtual, que oferece a possibilidade de registrar inúmeros tipos de ocorrências sem a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Polícia. O serviço é disponibilizado 24 horas por dia e sete dias na semana. Por meio da DP Virtual o cidadão preenche um boletim de ocorrência, de forma rápida e com facilidade. Posteriormente o documento é analisado e homologado por policiais civis. Ao concluir o registro, é remetido ao usuário um protocolo de confirmação.
O novo sistema, além de facilitar a prestação de serviço por parte do Estado, diminui a subnotificação (a chamada cifra negra, ou seja, os fatos que não chegam ao conhecimento da Segurança Pública por não serem registrados).
Outra prática implantada em Santa Catarina é o chamado “flagrante oralizado”. Os depoimentos dos procedimentos de flagrante passaram a ser feitos de forma oral, com registro em áudio e vídeo. Segundo D’Avila, um trâmite que levava em média mais de uma hora para ser realizado, com o novo método é finalizado entre 15 e 20 minutos. “Santa Catarina está à frente em todas as questões. Temos um sistema de Segurança Pública que é praticamente cem por cento informatizado”, afirma.
Concentração das forças de Segurança em um só local
Reunir os comandos das forças de Segurança Pública de Santa Catarina foi fundamental para criar uma nova dinâmica de trabalho, explica o secretário em exercício, Aldo Pinheiro D’Avila. Estão concentrados na mesma sede o comando da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros e boa parte da Polícia Militar. “O trabalho mudou totalmente. A grande parte das demandas são resolvidas com mais agilidade e a estrutura é adequada para o desenvolvimento de todas as ações necessárias”, explica.
Menor índice de homicídios
Desde 2014, Santa Catarina ocupa a 27ª posição entre os estados na taxa de homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes. D’Avila atribui este índice positivo para a dois fatores. Primeiramente ao contexto social, caracterizado pela índole pacífica da população catarinense. Alinhado a isso uma taxa menor de desemprego no comparativo com outros Estados, resultando em um padrão de vida mais elevado. O segundo fator é o aumento do policiamento ostensivo, repressivo e preventivo. Ou, como explica o secretário em exercício, a atuação intensa da polícia na rua e também na investigação após a ocorrência do crime.
Atualmente, o índice catarinense de resolubilidade de crimes alcança os 65%, enquanto a média nacional chega a 28%. “Nosso referencial hoje não é mais os outros Estados da federação. Santa Catarina é o seu próprio referencial. Mas ainda precisamos reduzir índices de crimes mais graves, como latrocínios, homicídios, estupros e violência doméstica. Temos como meta a redução do cometimento dessas infrações penais”, finaliza D’Avila.
