Quando se pensa em fundar uma empresa, nos tempos atuais, percorrem inúmeros pensamentos sobre as coisas que possam vir a dar errado devido à complexidade de que a temática transmite, e são nesses quesitos que uma empresa bem assessorada juridicamente tem grandes chances de eliminar parte desses riscos de falhar e assim sair na frente das concorrentes.
No momento em que decidir tornar-se um empresário, a palavra que deverá ser norte para tudo é “planejamento”, desde o início o empresário deve buscar eliminar os perigos que encontra em seu campo de atuação, entre eles os riscos legais que de forma geral são sempre um grande problema devido à falta de instrução no assunto.
Se de um lado a palavra que deve reger é planejamento, o que comanda os serviços prestados por advogados a uma empresa é a palavra prevenção. A assessoria jurídica traz a segurança e a tranquilidade para que o empresário na conjuntura de tomada de decisões possa fazê-las de forma acertada, inovadora, e principalmente seguindo os ditames da legislação.
A busca tardia por assessoria jurídica muitas vezes acaba por ser infrutífera, quando o negócio iniciou a partir de uma base precária, comum se faz com que o pensamento do novel empresário seja que apenas o domínio da área que pretende empreender já basta, sendo isso uma inverdade. A imensidade de áreas jurídicas que abrange uma empresa é prerrogativa suficiente para entender que ter alguém assessorando é indispensável, além do mais, nosso modelo legislativo que regula a iniciativa privada sofre alterações constantes, dificultando cada vez mais seguir sozinho na missão de empreender.
Para clarear, de forma efetiva o advogado dentro da empresa é responsável, por exemplo, desde a fundação da empresa com alvarás e licenças para funcionamento, pagamentos de impostos e dívidas, pode auxiliar na contratação de funcionários, também na confecção de contratos e como executá-los, e, estar sempre atualizado em mudanças na legislação tributária, trabalhista, previdenciária, ambiental se necessário for, ou seja, abrangendo tudo o que está ligado com o Direito Empresarial.
A infinidade de gravames impostas ao empresário e sua empresa é indiscutível, pois além do que já fora citado, se faz inevitável lembrar que também é frequente que sejam demandadas por inúmeros motivos, e por diversas vezes a falta de preparo em casos alarmantes pode gerar até a falência.
De maneira a concluir esta pequena reflexão que cabe somente ao proprietário da empresa decidir como fará sua administração, a palavra que faz a ligação do empresário e a assessoria jurídica é a “segurança” de se estar amparado, pois, muitas vezes na ânsia de acreditar que está economizando na verdade está se expondo a riscos evitáveis, e muitas vezes desperdiçando a oportunidade de crescer.
Por: Valquiria Sampaio Mêra
Advogada- OAB/SC 31.205
*Coluna publicada no Jornal “O Celeiro”, Edição 1507 de 30 de novembro de 2017.
