Proposta do governo que tramita na Alesc traria economia de R$ 400 milhões
Em meio a discussões sobre o corte do repasse do duodécimo anunciado pelo governador Carlos Moisés (PSL), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), lembra que o problema está no engessamento das verbas públicas, gerando ganhos sobre orçamentos iniciais, decorrente de aumento de arrecadação.
“Este modelo que está em vigor é resultado de um corporativismo dos órgãos na definição dos percentuais sobre a receita do Estado, desconsiderando regras orçamentárias. Todos os poderes e órgãos deveriam acertar com o Executivo, o detalhamento do orçamento que realmente necessitam sem possibilidade de apropriação de valores adicionais. Deveria haver uma previsão orçamentária mais rigorosa, como fazemos nas empresas. Muitas vezes se gasta porque tem o dinheiro à disposição, e quem paga a conta é a população”, disse o presidente da entidade, Jonny Zulauf.
Segundo ele, a Facisc apoia o governo do Estado na redução do repasse. “O Estado vem passando por um momento de dificuldade onde todos os órgãos devem fazer a sua parte. Temos que enxugar sim a máquina pública, e o repasse do duodécimo é um exemplo de onde pode haver cortes”.
O presidente justifica que o duodécimo em Santa Catarina já é um dos maiores da região Sul e Sudeste e que dada a estrutura financeira que o Estado passa atualmente, é necessário que todos deem sua contribuição na contenção de despesas. “Os órgãos que recebem o duodécimo têm uma previsão de receitas e despesas fixados no orçamento anual, assim como o planejamento de trabalhos. É inconcebível o tamanho que o repasse dos recursos tomou e que poderiam ser aplicados em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo.”
O economista da Facisc, Leonardo Alonso Rodrigues, explica que, basicamente, a conta a ser feita é: para cada R$ 1,00 fica R$ 0,2188 para o duodécimo (21,88%). A proposta iria no sentido de que, para cada R$ 1,00, o repasse de duodécimo seria de R$ 0,1966 (19,69%). A proposta traria uma economia de até R$ 400 milhões.
