Poder Legislativo e Executivo se reuniram para discutir sobre a utilização dos recursos diante da pandemia.
A preocupação com a Covid-19 segue em pauta no mundo e em Campos Novos. Poderes Legislativo e Executivo se reuniram recentemente para conversar sobre as emendas impositivas e a destinação delas para serem utilizadas na saúde na luta e prevenção contra a propagação do Coronavírus. Com o decreto de calamidade pública os recursos individuais e de bancada poderão ser alocados para ações de saúde voltadas a pandemia. O momento pede mobilização de todos os setores, pois o mundo está parado. O projeto de lei por parte do Executivo partiu nesta terça-feira (07) e deverá ser votado em breve. Porém, com base no clima e na opinião de alguns vereadores, a decisão será favorável para definir oficialmente a utilização dos recursos pela saúde.
O presidente da Casa Legislativa, o vereador Maurilio Campagnoni, o Cássio, relatou que em 2020 serão disponibilizadas emendas individuais e de bancada. Este ano cada vereador terá R$ 157.906 de emendas impositivas totalizando o valor de R$ 1,421 milhão. Deste valor deverão ser destinados R$ 1, 189 milhão para a saúde e mantido o valor de R$ 251 mil para serem destinadas a entidades como a Ama, Acadav, Rede Feminina e Policia Civil e Militar. Quanto as bancadas o PMDB possui R$ 657 mil, o PP tem R$ 394 mil e o PT R$ 131, totalizando R$ 1,184 milhão no qual serão destinados R$ 934 mil, e o valor restante também será repassado para as entidades.
Por se tratar de um assunto de grande importância para a população, todos os vereadores forram abertos a ideia, sendo que parte do valor das emendas já seria destinada a saúde, mas para o setor da maternidade, com a possível aprovação do projeto de lei as emendas impositivas serão na sua maioria realocadas em prol do combate a doença. “Estamos passando por um momento sério e estamos preocupados com a população e com a propagação dessa doença”, afirmou Cassio. O prefeito Alexandre Zancanaro se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “Tivemos uma reunião tranquila e os vereadores aceitaram prontamente. Todos colocaram suas opiniões, se sensibilizaram com a situação e entenderam a necessidade de abrir mão de emendas que eram para eventos que não vão ocorrer durante este ano. Tivemos alguns ajustes da proposta inicial, mas nada que afetasse o termino construção da UTI, a aquisição dos equipamentos e insumos para a Secretaria de Saúde”, declarou.
Entre os parlamentares que encabeçaram a ideia estão o vereador Marciano Dalmolin e o vereador Gilson Lopes, que logo se prontificaram a repassar os valores de emendas para a saúde. “É um momento delicado. Abri mão da minha emenda impositiva para combater esta doença, principalmente na questão de insumos, caso venha acontecer uma possível contaminação e tenhamos recursos disponíveis para atacar a pandemia. Conversamos com algumas entidades que temos projetos e iremos encontrar outra alternativas para que o valor das emendas não parem os projetos. As entidades maiores já recebem recurso anual, mas tudo é uma questão de prioridade”, defendeu Gilson. “Não pretendo deixar um orçamento engessado. Podemos precisar desse dinheiro lá na frente. Esse dinheiro havia sido destinado para situações que podem esperar. Não sabemos a realidade deste vírus, se não nos anteciparmos a isso podemos sofrer”, declarou Dalmolin.
Moção ao Congresso Nacional
Em conformidade com o decreto estadual a Casa Legislativa está cumprindo seu calendário através de sessões online. Nesta terça-feira (7) os vereadores do município, ainda envolvidos com a causa da pandemia farão uma moção para que o Congresso Nacional abra mão do fundo eleitoral e destine os recursos para o enfrentamento da Covid-19. A inciativa da Câmara de Vereadores de Campos Novos faz parte de uma mobilização nacional de parlamentares que veem como necessário a utilização dos valores para promover a saúde da população.
*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1621 de 09 de abril de 2020.
