Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.
Neste mês de outubro, a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atingiu a marca de 100 mil manifestações recebidas. Os encaminhamentos passaram a ser contados em 2011, quando o atual sistema de gestão de atendimentos foi implementado.
Desses atendimentos, 90.450 são denúncias. Foram registrados também 6.450 pedidos de informação, 2.134 reclamações, 557 sugestões e 168 elogios. A Ouvidoria das Mulheres, instituída há dois anos no MPSC, já recebeu o número expressivo de 369 manifestações.
A Ouvidora Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva afirma que “essa quantidade de manifestações, por si só, reflete, sobretudo, a confiança da população catarinense no Ministério Público como uma referência sólida na defesa dos direitos sociais e dos direitos indisponíveis”.
A Ouvidoria tem o papel de receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público em todo o território catarinense. É por ela que o cidadão pode fazer denúncias sobre práticas irregulares que afetam o bem comum da população.
Quando um chamado chega à Ouvidoria, esta verifica se a narrativa contém elementos mínimos indispensáveis para o encaminhamento a uma Promotoria de Justiça, como autoria e indícios de comprovação dos fatos. Caso não apresente, a Ouvidoria solicita informações ao manifestante para complementar a denúncia e, se isso ocorre, a manifestação é encaminhada aos setores responsáveis.
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