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Organização Social é alvo de operação por desvio bilionário na saúde em SC e outros estados

Uma organização social com atuação em diversas cidades brasileiras, incluindo três em Santa Catarina, foi alvo de uma operação nacional por suspeita de desvio de recursos públicos da saúde. A ação, batizada de Operação Duas Caras, foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, com o apoio de órgãos de outros estados, e apura irregularidades que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

A Associação Mahatma Gandhi, entidade privada sem fins lucrativos que atua na gestão de unidades de saúde, é o foco das investigações. A operação ocorreu nesta quinta-feira (7), com cumprimento de mandados em Mafra, Itapoá, Palhoça e São José (SC), além de cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

Suspeita de esquema de corrupção bilionário

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a organização investigada teria criado um “departamento paralelo” dentro da própria estrutura administrativa. Esse núcleo informal teria a função de executar contabilidade clandestina, viabilizar pagamentos indevidos, superfaturamentos, emissão de notas fiscais frias e garantir vantagens ilícitas em contratos públicos de saúde.

As práticas suspeitas permitiriam que os responsáveis pelo esquema direcionassem os contratos a empresas controladas pelo próprio grupo, criando um ciclo de contratação e desvio de verbas públicas. Parte dos contratos sob investigação envolve convênios firmados com estados e municípios para gestão de unidades de saúde.

Impacto direto nos serviços de saúde

Além dos desvios financeiros, a má gestão gerada pelo esquema teve consequências graves no atendimento à população. O MPSP apurou relatos de mortes em unidades geridas pela organização, bem como um elevado número de ações trabalhistas movidas por ex-funcionários.

Como medida emergencial, a Justiça determinou intervenção imediata na OS Mahatma Gandhi, com nomeação de um interventor judicial. A decisão judicial também proíbe a rescisão dos contratos de gestão por 30 dias, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e garantir a estabilidade dos empregos vinculados às unidades afetadas.

Mandados em várias regiões do país

A operação cumpriu mais de 100 mandados judiciais, incluindo:

  • 12 de prisão temporária;

  • ordens de afastamento da direção da OS;

  • buscas e apreensões;

  • bloqueio de bens.

Essas medidas foram realizadas em municípios catarinenses e também em cidades como Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru (SP), Rio de Janeiro (RJ), Maricá (RJ) e Alfredo Chaves (ES).

Atuação interinstitucional contra o desvio de recursos públicos

A ação coordenada nacionalmente contou com a participação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Também colaboraram a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a Receita Federal, a Polícia Militar de SP e a Polícia Federal, que deflagrou uma operação paralela para investigar desvios em Bebedouro (SP).

De acordo com o MPSP, esse modelo de atuação conjunta é essencial para recuperar recursos desviados e restaurar a confiança no sistema público de saúde. “Este modelo investigativo e operacional permite fortalecer o enfrentamento das organizações criminosas pelo Estado e recuperar a dignidade do atendimento de saúde aos cidadãos”, afirma o órgão.

Origem do nome “Operação Duas Caras”

O nome da operação faz referência à conduta dual da organização investigada. De um lado, ela se apresentava como parceira da gestão pública e promotora de ações sociais. Do outro, segundo o MP, utilizava os próprios contratos para alimentar um esquema de corrupção e enriquecimento ilícito. A contratação de empresas ligadas ao grupo para emissão de notas frias era parte do modus operandi da organização criminosa.

O que dizem as prefeituras catarinenses envolvidas

Itapoá

A prefeitura de Itapoá confirmou a presença do Gaeco na UPA 24h e ressaltou que a ação é direcionada à empresa, sem envolvimento do poder público municipal. A OS Mahatma Gandhi ainda é responsável pela unidade, mas já há processo de substituição em curso. Em março de 2025, foi realizado Chamamento Público para nova contratação, mas o resultado foi judicializado pela empresa atual, que não venceu o certame. O município aguarda decisão judicial para concluir a troca.

Mafra

Em Mafra, a prefeitura informou que a UPA Padre Aldo Seidel recebeu visita do Gaeco para verificação de contratos. A ação, segundo o governo municipal, está relacionada à Operação Descalabro, deflagrada pela Polícia Federal em Bebedouro (SP), e não envolve diretamente a gestão local ou seus servidores. A administração municipal reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e o funcionamento regular dos serviços.

São José

A prefeitura de São José foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestação oficial.

Fonte: NSC Total / Imagem:

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