O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a aprovação de projetos de segurança pública que visam punir mais severamente crimes e proteger agentes de segurança. As medidas foram elaboradas em consenso com secretários de Segurança Pública.
“O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “Esta Casa tem o compromisso de avançar nesta pauta. Para que possamos avançar na diminuição dos índices de violência”, declarou.
Para Motta, a agenda de propostas da segurança pública vai proporcionar ao Brasil condições mais favoráveis para enfrentar o crime organizado e trabalhar para um país mais seguro. Ele destacou que o tema tem sido cobrança constante da sociedade. “O que estamos fazendo é dizer que quem agir contra as forças de segurança terá penas mais duras. Isso é um reconhecimento do trabalho das polícias, aos agentes de segurança nas ruas do Brasil buscando trazer mais segurança para nossa sociedade”, disse.
Projetos aprovados
- Punição para o crime de usar pessoas como escudo humano: A medida visa coibir práticas criminosas que colocam civis em perigo.
- Aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes: Reforça a proteção a esses profissionais e suas famílias.
- Novos critérios para a Justiça decretar prisão preventiva: Busca agilizar o processo de prisão de criminosos.
- Punição ao crime de obstruir vias para praticar crimes, que será considerado hediondo: Amplia a punição para quem dificulta o trabalho das forças de segurança.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre segurança pública aprovadas nesta terça-feira (21) foram trazidas a partir de consenso dos 27 secretários de segurança pública, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). “Esta Casa tem o compromisso de avançar nesta pauta. Para que possamos avançar na diminuição dos índices de violência”, declarou.
Para Motta, a agenda de propostas da segurança pública vai proporcionar ao Brasil condições mais favoráveis para enfrentar o crime organizado e trabalhar para um país mais seguro. Ele destacou que o tema tem sido cobrança constante da sociedade. “O que estamos fazendo é dizer que quem agir contra as forças de segurança terá penas mais duras. Isso é um reconhecimento do trabalho das polícias, aos agentes de segurança nas ruas do Brasil buscando trazer mais segurança para nossa sociedade”, disse.
Projetos aprovados
A Câmara aprovou quatro projetos de lei com diversas medidas sobre segurança pública:
- Punição para o crime de usar pessoas como escudo humano;
- Aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes;
- Novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva;
- Punição ao crime de obstruir vias para praticar crimes, que será considerado hediondo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
