Números são da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – Dpcami.
A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos. Seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e mentais, incluindo a morte. Ela afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade. A violência não tem consequências negativas somente para as mulheres, mas também para suas famílias, a comunidade e o país em geral.
No Brasil, nos primeiros 10 meses de 2015, foram 63.090 denúncias de violência contra a mulher, o que corresponde a uma denúncia a cada sete minutos. A grande maioria dos casos de violência ocorre em ambiente doméstico e familiar, ou seja, a agressão é cometida por homens com quem as mulheres tinham ou tem alguma relação afetiva, como namorados, maridos, ex-namorados ou ex-maridos.
Por ocasião da passagem do Dia Internacional da Mulher, lembrado na terça-feira, 08 de março, vale o alerta para a gravidade deste cenário. Em Campos Novos, conforme dados repassados pelo Delegado Thiago Reis, dos 675 boletins de ocorrências registrados pela Dpcami em 2015 envolvendo as mais diversas denúncias, 123 inquéritos foram instaurados de violência doméstica contra a mulher, no período de janeiro a dezembro de 2015. “É um número que tem que ser reduzido. Vejo que o crime contra a mulher está muito ligado à questão da Cultura. O público que a gente atende é o que tem menos tem acesso à Cultura. As mulheres sofrem mais nas classes mais baixas”, avaliou Delegado Thiago.
Dos registros de violência doméstica contra a mulher, entre os mais graves estão a ameaça, com 166 casos, 55 registros de injúria, 43 casos de lesões corporais, uma tentativa de homicídio, um estupro consumado e uma tentativa de estupro.
Delegado Thiago Reis, afirma que a ameaça decorre principalmente em casos de separação, quando o casal está terminando o relacionamento e há muitos conflitos. Ele reforça que conforme o artigo sétimo da lei Maria da Penha são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Porque as mulheres suportam a violência
Segundo Delegado Thiago, na maioria dos casos de violência doméstica contra a mulher, o registro ocorre quando a vítima já não suporta mais a agressão. “No trato diário com as mulheres, a gente percebe que quando elas chegam a registrar a violência, na maioria dos casos, a situação já está insustentável. Ela já tentou contornar, tentou conversar, a família tentou intervir, mas a agressão permanece”, comentou.
Na última semana, informou o delegado, ocorrência de violência contra a mulher atendida no interior de Campos Novos, resultou na prisão do agressor e na apreensão de armas.
Entre as razões que levam a mulher a tolerar a violência doméstica, aponta Thiago Reis, estão os filhos, manter o relacionamento e a dependência financeira. “O principal é em relação aos filhos, é o motivo número um. Segundo, é a tentativa de salvar o relacionamento e terceiro a dependência econômica”, relatou.
O atendimento à vítima
Entre os procedimentos no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, está a perícia para o exame de corpo delito, uma das necessidades em Campos Novos, que ainda não tem médico legista. “Uma das nossas maiores preocupações e indignação inclusive, é a não realização em Campos Novos da perícia para exame de corpo delito, que é feita em Joaçaba. Falta a presença de médicos legistas. Já foi uma luta para instalar o IGP em sede própria, mas está faltando profissional”, informou Thiago Reis.
Uma das alternativas para solucionar o problema seria a nomeação “ad hoc”, ou seja, a nomeação de uma pessoa para o ato. A solução já foi proposta ao Ministério Público e também foram oficializados pedidos ao Prefeito e Secretário Municipal de Saúde. “Alguns atendimentos já foram realizados desta forma, mas a busca é por uma solução definitiva”, concluiu o delegado.
Além do delegado Thiago, o efetivo da Dpcami conta com um escrivão e uma psicóloga.
