Nesta sexta-feira, 20, os temas sobre Área Urbana Consolidada, Diagnóstico Socioambiental
e Regularização Fundiária são o foco de reunião de trabalho realizada no auditório do Hotel Bebber em Campos Novos. O encontro foi aberto às 09h30min e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC), Paulo Antonio Locatelli, ministra palestra sobre as temáticas.
Em Campos Novos, a reunião foi organizada pela Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina- Amplasc. Aberto pelo presidente da Amplasc, prefeito de Vargem, Nelson Gasperin Júnior (Peixe), o evento reúne promotores e representantes dos municípios de abrangência da Associação.
O objetivo do encontro é apresentar a legislação e os aspectos gerais sobre o Diagnóstico Socioambiental e as APPs Urbanas Consolidadas, além das formas de promoção da regularização fundiária de interesse social e específico. Na palestra, o Coordenador do CME fala sobre o Diagnóstico Socioambiental como pressuposto das normas urbano-ambientais em área de preservação permanente, associada à conservação dos recursos hídricos, prevenção dos riscos de catástrofes e direito à moradia.







