A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Campos Novos em Parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, realizam palestra sobre Direito Eleitoral na segunda-feira, 06. O evento será na Câmara de Vereadores em Campos Novos, das 14hs às 17hs, com direito a certificado.
O público-alvo são candidatos, assessores, parlamentares, advogados e cidadãos em geral. O credenciamento deve ser feito a partir das 13h30min e as inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico http://escola.alesc.sc.gov.br/eventos.
O objetivo do evento é oferecer conhecimento teórico e prático para a compreensão de pontos relevantes das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (STF) e legislação pertinente, que regulamentam as Eleições 2016. O palestrante será o advogado Emiliano Ramos Branco Neto.
Na pauta estão assuntos como calendário eleitoral, 1º e 2º turno; Quem pode ser candidato; Registros dos candidatos; Impugnação das candidaturas e recursos; Substituição dos candidatos; e Pesquisas eleitorais, entre outros.
