Dia desses, a caminho do Centro Administrativo do Governo, reparei em uma faixa afixada num viaduto da rodovia com os dizeres: “Imposto é roubo”. Fiquei pensando naquelas palavras e lembrei-me da história de Zaqueu, judeu que era o chefe dos cobradores de impostos. Conta a Bíblia que Zaqueu enriqueceu à custa de cobranças indevidas em benefício próprio, por isso era mal quisto pela comunidade. Naquele caso, o imposto acabou sendo o meio indevidamente utilizado para enriquecimento ilícito. Por conta de muitos outros Zaqueus, a fama ruim dos cobradores de impostos acabou se estendendo injustamente à classe fiscal até os dias de hoje.
Os primeiros registros da cobrança de impostos são ainda anteriores, de dez mil anos A.C., do Egito Antigo. Após 1700 D.C. a cobrança de impostos era feita a critério dos reis, nobres e senhores, que não se intimidavam em taxar impiedosamente os trabalhadores, cada vez mais devedores. Ou seja, motivos não faltaram para tanta rejeição aos impostos.
De lá para cá, porém, o mundo mudou radicalmente e – felizmente –as formas de controle sobre a cobrança de impostos também. Eventualmente vemos notícias de prisões de fiscais acusados de cobrar propina para beneficiar maus contribuintes. Os sistemas de controle estão cada vez mais rígidos e os critérios para concessão de qualquer benefício fiscal passam pelo colegiado dos Estados via Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.
É com o recurso dos impostos que erguemos a infraestrutura que dá suporte aos nossos Estados e municípios. No caso de Santa Catarina, somos praticamente independentes da União, já que quase 90% da nossa arrecadação é em ICMS. Muitos dos nossos municípios praticamente sobrevivem do repasse obrigatório de 25% do imposto estadual recolhido. E vale lembrar que do IPVA – segundo imposto estadual mais relevante em valores – 50% vai direto para o município onde o veículo foi emplacado. É dinheiro dos impostos que possibilita uma construção democrática e coletiva dos lugares onde vivemos e construímos nossas histórias.
É claro que a carga tributária brasileira é altíssima e que uma ampla reforma é mais que necessária. Mas afirmar que imposto é roubo é um atentado à inteligência. Especialmente nesse caso, em que a faixa foi colocada justamente sobre uma obra pública, construída com recursos oriundos dos impostos.
Nosso protesto precisa ser direcionado de forma mais assertiva, focado na aplicação dos recursos recolhidos. Não falta dinheiro, falta gestão. Falta o mea culpa dos corruptos. Zaqueu se arrependeu e corrigiu seus erros. Quando soube que Jesus atravessava a cidade de Jericó, ele, que era baixinho, subiu em uma árvore para conseguir vê-lo. De acordo com as escrituras, Jesus viu Zaqueu e pediu que descesse depressa, pois os dois jantariam juntos. A cena foi criticada por muitos que julgaram mal aquela aproximação entre Jesus e um pecador. Zaqueu, porém, resolveu dar aos pobres a metade dos seus bens e restituir em quatro vezes o que houvesse roubado.
Não precisamos esperar por milagres, muito menos colocar no imposto a culpa sobre a falta de estrutura e serviços, mas sim exercitar a cidadania, participar da administração pública e garantir que o nosso dinheiro tenha o melhor e o mais justo retorno possível.
Por: Antonio Gavazzoni
Doutor em Direito Público
Secretário de Estado da Fazenda
contatogavazzoni@gmail.com
*Coluna publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1463 de 26 de Janeiro de 2017.
