Entre as denúncias representadas pela oposição estão de nepotismo e supostas irregularidades em dispensa de licitação e compras sem licitação. Prefeito Zanancaro se manifesta sobre denúncias em coletiva à imprensa.
O prefeito Silvio Alexandre Zancanaro recebeu a imprensa na segunda-feira, 19 de junho, oportunidade em que se manifestou sobre as representações protocoladas junto ao Ministério Público de Campos Novos e também sobre alguns questionamentos de ações da sua administração, que circulam nas mídias sociais.
Nas representações protocoladas junto ao MP, os vereadores de oposição denunciam a prática nepotismo (empregar ou favorecer parentes no poder público), aplicação de dinheiro público em bem particular (Parque Leônidas Rupp para realização da ExpoCampos 2017), inexigibilidade na aquisição de material didático da Editora Positivo, promoção pessoal (distribuição de jornal publicitário, divulgando ações dos 110 dias de governo), dispensa de licitação com valores acima de R$ 8 mil, entre os casos citados está a contratação de consultoria da Unisul (R$ 757.200,00), compras diretas e direcionamento de licitação, entre outros questionamentos, como suposto favorecimento de empresas de parentes e contratação de servidoras sem a devida capacitação para o cargo indicado, conforme determina o plano de cargos e salários do município.
Nas denúncias da prática de nepotismo, a oposição se refere a mais de 20 casos. Em pronunciamentos na Câmara, o vereador José Dirceu Kaiper (Pé), por mais de uma vez se manifestou sobre o que vem sendo questionado, deixando claro que é o Ministério Público que vai apurar se há irregularidade ou não, observando que as denúncias são baseadas em levantamentos fundamentados feitos pela oposição.
Prefeito Zancanaro confirmou na coletiva de imprensa que já recebeu notificações do Ministério Público para que apresente informações a respeito das representações protocoladas. “Realmente recebemos várias notificações do Ministério Público, mas todas elas encaminhadas ou pela bancada dos vereadores ou por alguns vereadores do PMDB, nem sempre por todos e não teve nenhuma solicitação direta do Ministério Público, todas elas feitas através da bancada do PMDB”.
Nepotismo
Sobre as denúncias de nepotismo, Zancanaro afirma que não existe nenhuma relação com o prefeito ou vice, se referindo ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. Declarou também que não há uma relação de hierarquia de parentes empregados numa mesma secretaria “A interpretação do STF fala que nepotismo é referente ao prefeito e ao vice-prefeito. O que eu posso falar pra vocês é que não existe nenhuma relação direta com o prefeito ou com o vice-prefeito. Os nomes apontados pelo Ministério Público, que nos encaminhou, são de diretores ou secretários de determinadas pastas que tem alguma ligação com outras secretarias. Na mesma secretaria não existe nenhuma ligação ao nepotismo. A interpretação diz que é possível sim fazer estas contratações. Não se tem ligação nenhuma com o prefeito ou com o vice”.
Denúncias de dinheiro público em bem privado, consultoria e dispensa de licitação
Sobre os investimentos do município no Parque de Exposições o prefeito declarou: “Com relação a benefícios privados que foram citados, voltamos a falar da nossa ExpoCampos, que prazer em encher a boca para falar da ExpoCampos, porque resgatamos com grande orgulho uma grande feira do nosso município. Aí é importante esclarecer que não teve nenhum investimento público realizado em benfeitorias privadas. A prefeitura entrou com a participação dos shows, a infraestrutura, da segurança e dos banheiros públicos, locações que foram feitas para o evento. As melhorais foram realizadas através das vendas dos estandes, de patrocinadores e do próprio Sindicato Rural, que recolheu as devidas taxas para que fossem realizadas lá”.
Sobre as denúncias da contratação de consultoria, Silvio Alexandre Zacanaro afirmou legalidade do processo. “Processo completamente legal, aberto por licitação, por pregão. O edital foi aberto. No primeiro edital ninguém se inscreveu, no segundo apareceu uma empresa e ela foi devidamente registrada, abertos os envelopes e tudo a maneira mais correta possível. Estou falando da contratação de um consultor para fazer a planilha gerencial de controle da prefeitura”.
Zancanaro também se manifestou sobre as dispensas de licitação que estão sendo questionadas. “As dispensas de licitação ocorreram com a Universidade Federal de Santa Catarina, de um renome muito grande, com relação a você fazer o levantamento e planejamento tributário e financeiro da prefeitura, Para isso é preciso buscar os históricos e estamos buscando dos anos de 2014, 2015 e 2016 para fazer o projeto para 2017, 2018, 2019 e 2020. Da mesma forma o setor tributário está sendo reavaliado e fazendo este planejamento justamente pelo pessoal da UFSC. Estamos capacitando também os nossos servidores. Falar sobre a Unisul também, que é outra dispensa. É para um grande projeto voltado a Campos Novos, para criarmos um Centro de Atendimento, onde todos os serviços públicos serão colocados em um único local. Não serão somente serviços públicos municipais, mas do estado também. E para isso foi buscada a Fundação Unisul, que já fez esse serviço em diversas cidades”.
Sobre a dispensa de licitação do material da Positivo, o prefeito declarou que já houve manifestação do Ministério Público, com base do laudo do Tribunal de Contas, realizando a dispensa. Disse também que os projetos a serem aplicados são de longo prazo, de 12 a 18 meses. “E quando falamos de quase um R$ 1 milhão, temos que lembrar que nosso orçamento é de quase R$ 120 milhões e que isso não representa nem um por cento destes valores”.
Prefeito compara
A administração de Zancanaro e Marco também vem sendo questionado sobre o aumento de despesas com pessoal devido a novas contrações, neste caso a oposição questiona que os gastos foram recordes em abril, chegando a mais de R$ 3 milhões. Zancanaro afirma que no referido mês houve reajuste de salário aos servidores municipais, data base da categoria. “Toda vez que se dá um aumento ou um reajuste e nós sim assumimos um compromisso com os servidores que a mais de dois não tinham ganho real e demos 7%. Eu me comprometi com os meus assessores e secretarias de ir buscar recursos a mais, para eu poder dar os 7%. Ou seja, se você dá um amento é lógico que a folha vai aumentar. Se nós pegarmos o histórico dos últimos 16 anos a folha aumentou 866% e a inflação não aumentou tudo isso. Mas se quiserem comparar, em maio de 2016 eram 1.643 funcionários na prefeitura e hoje são 1.629, menos que há um ano atrás”.
O prefeito citou ainda que em maio deste ano, eram 212 atestados na prefeitura, 42 licenças sem vencimento e 18 auxílios maternidade, totalizando 272 servidores. No caso dos atestados, uma sindicância foi instaurada. “Aqui nesses atestados montamos uma sindicância para investigar porque estamos recebendo acumulado de um único médico que está sob suspeita”.
Na coletiva, o prefeito também fez comparações com a administração passada, levando a público, casos como de superfaturamento na compra de paleta bovina no Hospital Dr. José Athanázio. “Exemplos para vocês. Vamos falar da paleta bovina do hospital que em 2016 no pregão foram cotados 1.600 quilos por R$ 38,99, sendo que hoje no mercado para comprar um quilo está R$ 14,67, vamos falar desta economia básica de quase R$ 40 mil em um único item que já fizemos e corrigimos”.
Silvio Alexandre Zancanaro também citou outros casos. “Vamos falar também da economia da internet, que antes em algumas secretarias era quase à manivela, não tinha um mega numa secretaria e hoje nós fizemos em todas com no mínimo 10 megas de velocidade para cadastrar e o melhor de tudo isso é que em 8 meses vamos economizar R$ 40 mil reais, aumentando a capacidade e pagando menos. E há outras licitações, que nesses 5 primeiros meses são quase R$ 2 milhões de economia e isso está no portal de transparência, em alguns itens com redução de quase 50%, isso é cuidar do dinheiro público sim”.
Zancanro finalizou afirmando que as portas da prefeitura estão abertas para qualquer esclarecimento aos vereadores e toda a população.
*Reportagem publicada no Jornal “O Celeiro”, Edição 1484 de 22 de junho de 2017.
